O procurador-geral da República, Mário Yala, alertou esta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, que o incumprimento da Constituição e das leis pode expor a Guiné-Bissau a condenações perante instâncias internacionais, defendendo uma justiça independente e livre de interferências durante a posse do novo vice-procurador-geral da República, Júlio Vieira Insumbo.
O aviso foi feito durante a cerimónia de tomada de posse do novo vice-procurador-geral da República, Júlio Vieira Insumbo, realizada em Bissau.
Na ocasião, Mário Yala defendeu que todos os cidadãos e instituições, independentemente das suas funções ou responsabilidades, devem contribuir para que o poder judicial não seja condicionado nem influenciado por decisões sem fundamento jurídico.
O magistrado sublinhou igualmente que a justiça deve pautar-se pela imparcialidade, objetividade e independência, assegurando a aplicação da lei sem distinções, privilégios ou perseguições.
Referindo-se ao novo vice-procurador-geral, afirmou que a sua nomeação representa não apenas o reconhecimento das suas capacidades pessoais e profissionais, mas também a confiança depositada na sua contribuição para o fortalecimento e a dignificação da Procuradoria-Geral da República.
Mário Yala lembrou ainda que os desafios enfrentados pela justiça guineense exigem coragem, determinação, responsabilidade e um compromisso firme com o Estado de direito democrático.
“Não podemos ignorar que a imagem da justiça na Guiné-Bissau atravessa um momento difícil. A confiança dos cidadãos nas instituições da justiça encontra-se profundamente fragilizada”, declarou.
No seu discurso, o procurador-geral reiterou que a atuação dos magistrados do Ministério Público deve assentar no respeito rigoroso da Constituição e das demais leis da República.
Por sua vez, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, afirmou que a tomada de posse simboliza a continuidade e o reforço das instituições do Estado, refletindo o compromisso com a estabilidade e a consolidação do Estado de direito.
Segundo o governante, a nomeação do novo vice-procurador-geral constitui mais um passo no fortalecimento da capacidade institucional do sistema judicial, numa fase em que o país procura consolidar a paz social, reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições e criar condições para o desenvolvimento.
João Bernardo Vieira manifestou confiança de que Júlio Vieira Insumbo exercerá as suas funções com dedicação, competência e elevado sentido de serviço público.
O ministro reafirmou igualmente a disponibilidade do Governo para colaborar com o Ministério Público e os demais operadores judiciários, com vista a melhorar a eficiência, a celeridade processual, a transparência e a proximidade da justiça aos cidadãos.
No entanto, reconheceu as dificuldades que continuam a afetar o setor, destacando a insuficiência de infraestruturas, a escassez de recursos humanos e a falta de equipamentos adequados para o exercício das funções jurisdicionais.
Por: Carolina Djeme
