O Tribunal Setorial de Bairro de Quelélé, em Bissau, foi despejado hoje, 13 de abril de 2016, devido ao incumprimento do contrato de arrendamento assinado desde março de 1995, revelou Agostinho Lima, proprietário da casa onde funcionava o tribunal de pequenas causas,
“Não é admissível admitir que um Tribunal que administra justiça às pessoas cobrando custas de justiça na casa de um cidadão comum e não estar em condições de pagar a renda mensal de quarenta mil francos CFA”, lamenta o senhorio.
Segundo Agostinho Lima, a queixa contra o Tribunal setorial de Quelélé foi movida em junho de 2012, no Tribunal (de primeira instância) Regional de Bissau , que na passada quarta-feira decidiu enviar dois dos seus oficiais da justiça para proceder ao despejo do Tribunal Sectorial. Todavia, sublinha, só em agosto de 2015 a sentença foi proferida pelo Tribunal Regonal de Bissau, com prazo de noventa dias para abandonar a casa, mas tal facto não se observou.
“Com todo respeito, são todos agentes da justiça. Delegados do Ministério Público, conhecedores da lei e da matéria, mas não aceitaram acatar a decisão no prazo estipulado pelo Tribunal Regional de Bissau”, explica o proprietário em um tom de nervosismo em repúdio à atitude do Tribunal de Quelélé.
Agostinho Lima lamenta ainda o facto de o processo ter sido arquivado quatro anos em clara obstrução à justiça para penalizar a sua família. Neste particular, lembra que desde que o Tribunal assumiu a casa em março de 1995, nunca se zelou pela sua reparação nem pintura.
Apesar de despejo ter sido já executado, o proprietário alerta que a “guerra judicial” ainda não terminou , porque segundo disse, estão em causa Cento e Dezassete (117) meses em atraso (nove anos e nove meses), que o Tribunal tem em dívida para com o priprietário da casa.
Agostinho Lima queixa-se ainda de ter sido vítima de tratamento inadequado da parte do Tribunal Sectorial de Quelélé, que acusa de “abuso de poder”.
“Quando fui confrontado com a ordem de despejo não pudia opor a nada, sou um simples obervador, porque a lei tem de começar a prevalecer começando pelos tribunais”, acrescenta.
Liliane Malaba, Magistrada do Ministério Público, colocada no Tribunal Sectorial de Quelélé, aceita a decisão sem registência. Contudo, nega ter conhecimento prévio da ordem do despejo, que terminou com mobiliários e processos do tribunal tudo fora da casa, onde até passada terça-feira, funcionava o Tribunal de Quelélé.
Por: Filomeno Sambú
Infelizmente, para com o nosso sistem judicial. Congratulacoes ao senhorio Augostinho por ter conseguido essa victoria. Ele tem mostrado uma maturidade em lutar, sofrer e finalmente vencer. Pq se fosse com uma outra pessoa, a situacao podia ser outra, alias houve situacoes em que alguns proprietarios/as apos varias tentativas pela via judicial e sem efeitos, colocam dimonios (irans) nas referidas propriedades sob forma de obrigar o declinio abandonar a casa.
Apesar de que, es i so purmera parti di djugo. na segunda parti di djugo, i falta pagamentu di 117 mesis di renda ki dibidu pa estadu. ah!ah!ah! Augostinho dibidi pega tessu de! pabia killa ka na cedu facil, suma es ku el i luta parel duranti manga di anos. Mas pa DEUS djudal pq EL sempri sta ku kim ku tene bardadi, i EL DEUS i justiceiro. “BAKA KU KATEM RABO, DEUS KU TA BANAL”
Que vergonha, na Guiné parece que tudo é possível…
Como uma instituição de estado pode funcionar em uma propriedade particular de um cidadã e devendo 117 meses? E ainda pior se trata de tribunal da justiça!
Guiné-Bissau é país liderado por ladrões, burros e mentirosos e, o povo na platéia só assistindo sem questionar os seus direitos ou exigindo mais o comprometimento na forma de governar aquele país que nunca teve oportunidade de conhecer seus dias melhores. Mito ou verdade?
Parabéns Agostinho Lima pela luta vencida e, espero que lhe pagem seus 117 meses em atraso e mais uma boa indenização por possíveis danos (morais, …) que esse atraso, divida e processo possa lhe causar.
Parabéns ao tribunar de Bissau pelo mandato de despejo apesar da demora no processo.
Justiça deve funcionar naquele país!
Mais uma vitória do povo da guiné, agora sim ja estao a ser criadas as permissas para o desenvolvimento da nossa terra, se repararem essa vitoria desse senhor Agostinho é mais uma seguida dos acordaos que anulou a decisao do presi, que anulou tambem a providência do indjonalu, do acordao que restituiu a legalidade democratica repondo os 15 na assembleia.tudo isso vem dando esperánças de que alguma coisa esta a mudar. Pq se nao fosse assim o tribunal de quelelé sendo um tribunal nunca perderia a razao em outros tempos. Viva a guiné.que deus abenćoe a nossa terra.
.enquanto PAIGC sta na porkaria de djunda djunda de poder ekana paga renda de instituicoes de estado sem vergonha governantes de meia tijila burros e arrogantes
É triste ver um pequeno pedaço do paraíso a ser afundado cada vez mais ainda na arena do inferno do 3º mundo; é muita dor ser um Povo orgulhoso que pertence à um Estado falhado(que não consegue assegurar as suas próprias instituições), e que por causa dos seus Políticos interesseiros, Deputados analfabetos e Juristas de mídias que fizeram com que o País não conseguiu consolidar a sua democracia até hoje a sua Democracia.
É triste e dá raiva e ódio ver a minha mãe a ser ameaçada de ir presa por um “Jurista de mídia(debate público)” Só porque foi cobrar o dinheiro de arrendamento, uma doutora com o “d” pequeno a dizer na cara do meu Pai de que e Tribunal não pode sair da casa porque o Estado não tem onde o levar e que também o Estado não tem dinheiro para pagar os meses em atraso e um Totó do Ministério da Justiça a me dizer na cara que as vezes o dinheiro é desbloqueado para liquidar alguns meses em dívida para com os proprietários das casas onde funcionam os Tribunais Setoriais e que o meu pai não comparece para levantar a sua parte, mas com certeza o dinheiro não volta para o cofre do Estado, e por cima sem ser comunicado!!! Mas pergunto, em que mundo estamos a viver??? E estamos no pleno século XXI!!!
Mas isto é só o começo, porque estão em causa ainda os 117 meses em dívida…