O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, impôs hoje como condição para voltar a participar nos trabalhos parlamentares, a libertação incondicional do seu deputado, Gabriel Sow, detido há mais de duas semanas.
A posição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi hoje transmitida ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, pelo secretário nacional do partido, Aly Hijazy, que hojemanteve uma audiência de trabalho com o líder do hemiciclo.
O dirigente do PAIGC afirmou que o partido deu orientações aos seus deputados e espera que todos os outros parlamentares alinhem na ideia de só voltarem a tomar parte nos trabalhos no hemiciclo quando Gabriel Sow for libertado.
Para o PAIGC “constitui um abuso” a detenção de um deputado sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar.
Gabriel Sow foi detido, por ordens de um juiz, depois de ser condenado num processo de uma sociedade comercial que foi à falência de que era sócio-gerente.
O secretário nacional do PAIGC diz ser “uma afronta à democracia” a detenção do deputado.
Por outro lado, o partido apresenta como condição para voltar aos trabalhos parlamentares, a exoneração, pelo Presidente guineense, do Procurador-Geral da República, António Sedja Man, que acusa de “dualidade de critérios”.
“O Procurador-Geral da República, na nossa observação, quando se trata de assuntos do PAIGC ou do Governo do PAIGC ele é muito lento na resolução dessas questões, mas do outro lado ele é muito rápido”, defendeu Aly Hijazy.
O Governo do primeiro-ministro Baciro Djá ainda aguarda que o Parlamento agende a data para a discussão do seu plano de ação e a proposta do Orçamento Geral do Estado deste ano, mas o PAIGC já disse que não vai participar nessa discussão enquanto não obtiver respostas às suas exigências: A libertação do deputado Sow e a exoneração do Procurador.
O partido também afirma que não vai discutir o programa do Governo entregue por Baciro Djá ao Parlamento porque o documento “é um plágio”
feito ao seu programa de ação, denominado Terra Ranka, propriedade do executivo do PAIGC demitido pelo chefe de Estado em agosto de 2014.
Por tudo isso, o PAIGC convida o Presidente guineense, José Mário Vaz, a demitir o Governo de Baciro Djá por este não ter conseguido, em 60 dias, apresentar e ter a aprovação do seu plano de ação, no Parlamento.
A lei guineense preconiza que o Governo é considerado ilegal se volvidos 60 dias após a sua investidura não tenha o seu programa aprovado pelos deputados ao Parlamento.
Fonte: Lusa
