O Grupo do Banco Mundial (o “GBM”) e o Ithmar Capital assinaram na COP 22 da cidade de Marraquexe um memorando de entendimento relativo à criação de uma Facilidade de Infraestruturas de Crescimento Verde para África denominado “GGIF África” cujo principal objectivo é catalisar a transição de África para uma economia verde, apoiando num crescimento eficiente, com baixo carbono e inclusivo, dentro dos limites ecológicos do planeta; energia limpa e melhor acesso à energia; transporte e logística de baixo carbono, incluindo TIC; e utilização eficiente dos recursos hídricos.
O Grupo de Banco Mundial assumiu que o objetivo intermediário do GGIF AFRICA é de catalisar e alavancar os fluxos de capital privado para investimentos em infraestrutura eficiente, sustentável e de baixa intensidade de carbono em África. O Plano de Ação da Mudança do Clima do WBG diz que o foco do WBG está no total de recursos mobilizados e catalisados não apenas em seus empréstimos de conta própria e ajustar os processos internos e os incentivos de acordo. Como Grupo, o Banco Mundial, IFC e MIGA estão posicionados de forma única para ajudar a desenvolver e implementar as colaborações público-privadas necessárias para acelerar a inovação e alavancar capital privado e recursos para a mudança climática.
Sob a liderança de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, a África tornou-se uma “prioridade estratégica para Marrocos”. Baseando-se na sua crescente economia e proximidade europeia, o Reino está a trabalhar para tornar-se um pólo africano competitivo. O Marrocos é hoje um parceiro económico e estratégico essencial para a maioria das economias africanas, como é evidenciado pelo aumento exponencial dos investimentos directos em sectores de alto valor acrescentado como a banca, os seguros, as telecomunicações, a agricultura energética e a habitação social. À medida que o mundo se mobiliza para combater as alterações climáticas e a transição para uma economia verde, é evidente que o capital público disponível ficaria muito aquém da quantidade necessária para evitar um aumento importante das temperaturas.
Neste contexto, o GGIF África mobilizaria capital do sector privado, através de estruturas de parcerias público-privadas (PPP) no GGIF África e nos níveis do projecto. As contribuições financeiras públicas seriam concebidas para maximizar o investimento privado. O foco principal para o GGIF África seria o desdobramento de capital privado para PPPs comercialmente financiáveis, e o abandono de projetos marginalmente não-bancáveis para torná-los viáveis. As ferramentas podem incluir mecanismos inovadores para a preparação de projetos e estruturação de negócios, além de planeamento estratégico de estruturas de capital de fundos e projetos. Assim sendo, o WBG e o Ithmar Capital pretendem trabalhar em estreita parceria com Investidores públicos e privados, incluindo bancos regionais de desenvolvimento, fundos soberanos e investidores institucionais globais e regionais, com o objectivo de aumentar a participação do capital privado nos investimentos em infraestruturas verdes e alcançar um crescimento eficiente, baixo carbono, baixo impacto e resiliente em África.
Na visão dos participantes na cimeira a agenda de infraestrutura de África requer uma abordagem regional, porque há um grande número de economias nacionais abaixo de US $ 10 bilhões Produto Interno Bruto (31), países sem acesso ao mar (15) e rios transfronteiriços (60 bacias) e uma distribuição desigual de recursos naturais nos centros populacionais. Existem, por outro lado, grandes necessidades de acesso à infraestrutura. Por exemplo, a África precisa de 7.000 MW de capacidade de geração de energia por ano, mas tem instalado apenas 1.000 MW nos últimos anos.
Também as visões forma unânimes em asseverar que Menos de 5 por cento das terras agrícolas são irrigadas, menos de 10 por cento do potencial hidrelétrico tem sido aproveitado e apenas 58 por cento dos africanos têm acesso a uma fonte de água potável.
Os SWFs são investidores naturais em projetos de infraestrutura por conta de seu longo horizonte de investimento, status soberano e pouca necessidade de liquidez da carteira. Por conseguinte, a IFSWF é, por natureza, o fórum mais interessado em acompanhar o desenvolvimento das opções relativas ao GGIF África.
Por: António Nhaga, enviado especial de O Democrata à Marraquexe/Marrocos
