Ministro da Justiça, Rui Sanhá defendeu, esta sexta-feira, 27 de janeiro, ser urgente fazer a reforma no sector da justiça guineense e, consequentemente, ajustá-la às novas realidades sociais, para permitir que haja uma convivência pacífica e evitar que a sociedade faça justiça privada.

Preferindo a cerimónia de abertura das jornadas jurídicas sobre as perspectivas de modernização do direito civil guineense, Rui Sanhá afirma que é inquestionável que o desajustamento e a desadequação das leis às novas realidades sociais favorece a emergência de atentados à convivência pacífica, com contornos incalculáveis da justiça privada.

“O direito conhece a sua essência e concretização na justiça, pois, sem a qual, se torna inútil e desnecessário. Precisa ser justo para que possa, de forma mais precisa possível, dar proteção à sociedade e defender os princípios fundamentais, que devem presidir a nossa convivência societária”, realça.

Alcides Gomes, diretor da Faculdade de Bissau, lamenta o facto de os contributos dados pela faculdade, em relação a direito civil, terem sido em vão, ou seja, sem resultados práticos, por inércia de quem devia levar avante alguns projetos realizados. Contudo, diz acreditar que a situação vai mudar e que um dia os trabalhos para a melhoria do direito civil guineense serão realizados devidamente.

Por: Filomeno Sambú