Os armadores europeus de pesca de longa distância pediram ao Comissário para os Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, apoio diplomático ao mais alto nível para renovar o acordo de pesca com a Guiné-Bissau em «termos justos».
«Para renovar o acordo com a Guiné-Bissau, que termina a 23 de novembro, e após o fracasso da quarta ronda de negociações, a frota de pesca europeia considera ser necessário que o presidente José Mário Vaz entenda que os seus pedidos são desproporcionais e que podem implicar uma perda para ambas as partes», noticia a FIS (Fish Information & Services) na sua página oficial.
União Europeia e Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações.
«Não podemos ignorar a importância da dimensão externa da frota europeia e é necessário que a Comissão Europeia não implemente apenas todos os instrumentos para garantir a renovação de acordos tão estratégicos como os da Guiné-Bissau e Marrocos, mas também deve garantir que a gestão dos recursos haliêuticos em países com os quais tenha acordos, como a Mauritânia, por exemplo, não tenha um impacto negativo na atividade dos navios europeus», afirmou Javier Garat, presidente da patronal europeia de armadores, citado pela FIS.
A 30 de junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por «divergências», nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia.
No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro.
A contrapartida financeira que a União Europeia paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é «a principal divergência», salientou a fonte.
Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada. A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira «seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades».
Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.
No entanto, a União Europeia considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné «colocaria um peso desproporcional sobre a frota da União Europeia, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis».
Já Bissau, através do seu ministro das Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo guineense considera «pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos» do país.
Caso não haja acordo com a União Europeia, notou Orlando Viegas, o Governo guineense «encontrará novos parceiros», lembrando que antes da existência dos acordos com os europeus outros armadores já pescavam nas águas da Guiné-Bissau.
Fonte: abola
