O Secretário Estado das Comunidades, Dino Seide, afirmou esta terça-feira, 10 de Outubro 2017, que a transversalidade da migração internacional não requer apenas a intervenção dos governos, mas também dos movimentos sociais de forma a poder contribuir, de maneira participativa, na elaboração e posterior aplicação dos instrumentos internacionais que possam melhorar a tendência migratória.
Dino Seide falava na cerimonia de abertura da Consulta Nacional para o Pacto Global sobre Migração Segura realizada pelo governo da Guiné-Bissau, através da Secretaria de Estado das Comunidades. O encontro conta com o apoio da Organização Internacional das Migrações num dos hotéis de capital.
Na sua intervenção, Seide disse que a consulta constitui uma oportunidade particular para a sociedade civil participar no processo tendo em conta o seu envolvimento na promoção dos direitos humanos.
ʺAtualmente o fenómeno da migração internacional é um assunto que preocupa todos os governos do mundo devido a sua dinâmica que de uma forma direta põe em causa a concretização das metas estabelecidas para aplicação dos direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável. Não podemos enumerar problemas de migração em todas as suas dimensões sociais, económica e cultural, sendo assim é urgente trabalhar para que a governança da migração internacional possa ser fortalecida, contribuindo de maneira positiva na mudança das tendências migratóriasʺ, exortou Dino Seide.
Segundo Seide, como estratégia de comunicação, informação e conselho às comunidades, já está em curso vários programas, incluindo a instalação de Guiché de atendimento dos imigrantes.
O Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Victor Madeira dos Santos, revela que exploração e abusos registados na rota migratória do mediterrâneo central estão atingir níveis Record, por isso defende ser urgente promover migração segura e informada, proteger e ajudar os imigrantes bloqueados, prestar assistência voluntária. Realça, contudo, que a integração dos imigrantes é mais importante do que nunca numa altura em que os números de mortos aumentam.
Victor Madeira dos Santos revelou que no final de 2016, com as contribuições adicionais de Alemanha e Itália, o Fundo Fiduciário da União Europeia lançou uma iniciativa conjunta com Organização Internacional de Migração, visando responder esta emergência humanitária no valor de 153 milhões de euro, abrangendo 14 países de origem e transito da África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau.
O diplomata português informou que o proposito principal era dar proteção e assistência aos imigrantes mais vulneráveis e organizar o retorno voluntário dos que querem regressar para integrar os seus países de origem, através das oportunidades variadas nomeadamente, a formação profissional e a criação de emprego.
ʺEsta iniciativa já apresentou resultados concretos e tangíveis, onde possibilitou o retorno voluntário e assistência da chegada a 6 mil imigrantes, vindos de Líbia, Mali, Mauritânia e Níger, dos quais 1455 regressaram a Nigéria, 800 para Senegal, 800 à Guiné-Conacry, 600 à Gambia, 421 a Mali e 154 imigrantes regressaram à Guiné-Bissau de forma voluntária e seguraʺ, espelhou Victor Madeira dos Santos.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
