Os participantes no Fórum de Atores Locais sobre o Reassentamento Populacional e Direitos Comunitários, que decorreu nos dias 6 e 7 de Março 2018, na cidade de Farim, sob auspícios da Organização Não-governamental Tiniguena, recomendaram mais aproximação do governo regional à população camponesa, sobretudo as vítimas da exploração do fosfato de Farim.
Também recomendam a criação de um mecanismo de assistência técnica aos habitantes das localidades afetadas pela prospeção e futura exploração do fosfato, assim como solicitaram um urgente diagnóstico do futuro espaço que receberá as populações reassentadas.
De acordo com os participantes, provenientes de diferentes comunidades das regiões do país recomendaram um rápido diagnóstico por parte da empresa encarregue de fazer prospeção e exploração do minério, porque entenderam que a entidade exploradora, a GB Minerais deve dispor de um cadastro do mapa que defina como é que as pessoas irão se instalar no sítio escolhido. A recomendação lida na voz de João Luís Arlete, acrescenta ainda que a localidade de reassentamento, na tabanca de Buré Danfá não foi ainda construída, continua ainda uma mata.
As comunidades pediram também a identificação das necessidades das famílias com vista a ajuda-las no domínio de projetos e na transformação dos seus produtos, como extração de sal, pastagem, atividades agrícolas e hortícolas.
Não foi identificada nenhuma bolanha para fins agrícolas na localidade de Buré Danfá, também tabanca arredores da cidade de Farim, nota os participantes no Fórum de Atores Locais sobre Reassentamento Populacional e Direitos Comunitários.
Relativamente ao plano de desenvolvimento regional, os delegados ao fórum exortam a atualização do referido documento com vista a elaboração de projetos para a população vítima da exploração de fosfato, ou seja, planificar as atividades que possam substituir as que os habitantes das onze tabancas afetadas praticam.
Os delegados apelaram também a maior informação e sensibilização das autoridades guineenses no sentido de se aproximarem mais das comunidades afetadas pela prospeção e futura exploração de fosfato, com intuito de informar os habitantes destas localidades sobre o verdadeiro sentido da exploração deste minério que será explorado durante 25 anos em Farim.
Exigiram ainda a criação de uma agenda de acompanhamento de processo e do plano de seguimento para poder garantir o cumprimento de compromissos assumidos entre as partes, a empresa, Estado e a comunidade.
O jovem Quintino Dafá, habitante de Saliquenhe-Porto, uma das localidades que será reassentada disse ao jornal O Democrata que a participação no fórum de Farim traz novas experiências a população das zonas afetadas, prometendo transmitir as informações e novos conhecimentos adquiridos para os habitantes da sua tabanca, relativamente aos temas abordados sobre reassentamento e direitos comunitários.
O orador do tema ‘direitos comunitários’, o investigador Fodé Mané disse que o Estado deve assumir papel de regular entre a população que vive na zona visada e a empresa exploradora.
De acordo com dados apurados pelo jornal O Democrata, a exploração de fosfato de Farim vai mobilizar uma área geográfica de 1250 hectares. A exploração deste minério afecta 108 campos agrícolas de cerca de 3200 famílias repartidas em 11 tabancas, em que as 5 mais afectadas vão ser reassentadas.
Por: Sene Camará
Foto: S.C
