Os deputados da Nação votaram hoje, 19 de Abril 2018, o Projeto-Lei de prorrogação da Nona Legislatura até Novembro deste ano. No universo de 95 deputados presentes na sala de plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP), 93 votaram a favor do projeto, um voto contra e uma abstenção.
Depois da aprovação do projeto-lei, o líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá disse que ANP vai submeter a intenção do Hemiciclo guineense de prorrogar esta IX Legislatura até Novembro, ao Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz para a sua promulgação. Cassamá deseja que o referido projeto-lei seja promulgado no máximo até a próxima segunda-feira, 23 de Abril 2018, data do fim da atual legislatura.
No seu discurso de encerramento desta Sessão Extraordinária, Cipriano Cassamá visivelmente satisfeito, disse aos deputados da Nação que estão a finalizar uma ‘sessão histórica’, que culminou com a eleição do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), e prorrogação da IX Legislatura. Para Cassamá, estes dois pacotes aprovados, são instrumentos que lhes permitirão agilizar o cumprimento do Acordo de Conacri e da sua adenda obtida durante a Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Lomé, capital do Togo.
“A hora é da responsabilidade, de apaziguamento, mas também de patriotismo, pois urge continuarmos a fazer esforços suplementares com vista a consolidarmos as conquistas e os avanços conseguidos e aqui estão manifestos advindos de um entendimento entre os dois maiores partidos nacionais, nomeadamente, o PAIGC e o PRS”, realça Cipriano Cassamá.
Cassamá lembra ainda que na abertura da sessão extraordinária, tinha pedido desculpas ao povo guineense em nome dos deputados da Nação, considerando que o povo da Guiné-Bissau foi a grande vítima da crise política ora finda, acrescentando que os três anos de crise política profunda que o país viveu e que estão a tentar ultrapassar, para ele, não houve vencidos e nem vencedores.
“Quem ganhou foi a força do diálogo e por isso mesmo esta Casa do Povo, onde estão representados o xadrez político, cultural e social guineense não pode deixar de convidar e estimular todos os atores políticos guineenses a enveredarem pela via do diálogo como a melhor via para ultrapassar as nossas diferenças e defender civilizadamente os nossos interesses político-partidários e de encontrarmos os melhores caminhos para vencermos a guerra contra o atraso e a pobreza e construirmos de forma responsável, digna, os alicerces do nosso desejado e sonhado desenvolvimento”, desafia os atores políticos.
Na sua intervenção, o líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote agradece a comunidade internacional pelo esforço na ajuda que prestou ao país para encontrar uma solução, e parabenizou os políticos guineenses e os deputados em particular por terem conseguido um entendimento, provando assim que os guineenses são capazes de se entenderem.
O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi alertou aos recém-eleitos dirigentes da CNE da responsabilidade que lhes são incumbidas, sublinhando que sempre é difícil realizar eleições após um período conturbado referindo-se a crise finda, mas diz acreditar que atual equipa da CNE será capaz de realizar umas eleições livres, justas e transparentes, apelando a melhor organização da parte da nova direção da Comissão Nacional das Eleições.
Por: Sene Camará
Foto: Marcelo Na Ritche
