O Secretário Executivo da Comissão Nacional de Refugiados e Deslocados Internos (CNRDI), Tibna Sambe Nauana, revelou hoje, 19 de dezembro de 2018, que a medida de naturalização massiva de refugiados de longa duração coloca a Guiné-Bissau na liderança de naturalizações a nível do continente Africano.

Segundo aquele responsável, está prevista a emissão de 7 mil bilhetes de identidade e certificados de nacionalidade a refugiados de longa duração que se encontram no país, um processo que será iniciado amanhã. A emissão dos bilhetes será operacionalizada por uma equipa, em conjunto com a empresa responsável pela emissão de bilhetes de identidade e irão deslocar-se ao terreno onde estão alocados.

Tibna Sambe Nauana falava numa conferência de imprensa realizada nas instalações daquela organização em Bissau. Na ocasião, Sambe Nauana disse que a naturalização não é uma invenção da CNRD, mas uma previsão constitucional, porque a constituição guineense define claramente as situações em que o refugiado ou estrangeiro são lhes restringidas as liberdades nomeadamente, a de exercício de política ativa e a de ingresso à função pública, no seu artigo 28º, números 1 e 2.

“É um orgulho receber essa notícia, é muito bom para o país, numa altura em que só se fala mal da nação. Julga-se que os guineenses são incapazes de fazer coisas boas. Portanto orgulha-nos porque a estratégia é “made in Guinea Bissau” ou seja, uma estratégia única e originária da Guiné-Bissau”, contou.

Aquele responsável informou ainda que em termos de medida do gênero, a Guiné-Bissau é  o segundo país africano a adotá-la e é o primeiro na Costa Oeste Africana.

“Os estrangeiros, na base da reciprocidade, e os apátridas, que residam ou que se encontrem na Guiné-Bissau, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres que o cidadão guineense, excepto no que se refere aos direitos políticos, exercício de funções públicas e aos demais direitos e deveres expressamente reservados por lei ao cidadão nacional. O exercício de funções públicas só poderá ser permitido aos estrangeiros desde que tenham carácter predominantemente técnico, salvo acordo ou convenção internacional de não restrição de liberdades”, espelhou Tibna Sambe Nauana.

Nauana assegurou que mais de 10 mil refugiados continuam no solo pátrio de Amílcar Cabral a receber assistência e proteção do Governo Guineense, como também assistência do ACNUR e cerca de 98 por cento deles estão alocados na região de Cacheu. Adiantou ainda que além destes, outros provenientes do Serra Leoa, Libéria, Costa de Marfim, Mauritânia, Guiné-Conacri, Gambia, Tchad, Republica Centro Africana, Burundi, e República Democrática do Congo receberam asilo na Guiné-Bissau, apesar das dificuldades sócio económicas que o país enfrenta.

“Os refugiados de longa duração de que se refere são maioritariamente nossos irmãos senegaleses que já cá estão há mais de 25 anos. Este tempo de permanência na Guiné-Bissau, constitui uma missão difícil de suportar em termos assistenciais, quer pelas autoridades nacionais, quer pelos parceiros internacionais. Resultado disso é que os recursos financeiros estão cada vez mais escassos e os novos casos de asilo tem vindo a aumentar a cada dia que passa, em todo o mundo”, sublinhou Nauana.

Advertiu ainda que a Guine Bissau, sendo país assinante das convenções de Genebra de 1951, OUA de 1969, ambas sobre refugiados e deslocados internos, é obrigada no mínimo, a garantir uma proteção e assistência a este grupo de vulneráveis, o que implica a adoção de políticas e estratégias que visam afiançar-lhes um asilo humanitário, digno e seguro, sempre que as circunstancias assim ditarem.

 

 

 

 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Marcelo Na Ritche