O Presidente da República, José Mário Vaz, pediu esta quinta-feira, 14 de fevereiro 2019, aos partidos políticos para cumprirem na íntegra o pacto de estabilidade política e social bem como o código de conduta eleitoral hoje assinados pelas formações políticas guineenses. O pacto de estabilidade política e social foi assinado por 25 partidos políticos legalmente constituídos.
Porém, o código de conduta eleitoral foi assinado por 15 formações políticas admitidas pelo Supremo Tribunal de Justiça a concorrer às eleições legislativas agendadas para o dia 10 de março.
Não obstante o fato de alguns partidos políticos que vão disputar as eleições terem estado ausentes, de acordo com as informações avançadas pelos organizadores do evento, prometeram assinar os dois documentos posteriormente.
A assinatura dos dois documentos foi testemunhada pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz, pelo presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, pelo primeiro-ministro, Aristide Gomes, pelos líderes religiosos e pelos responsáveis do Movimento Nacional da Sociedade Civil e presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Reconciliação.
O primeiro documento foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, na qualidade de fiel depositário e o Código de Conduta Eleitoral foi entregue ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú na qualidade de fiel depositário.
A assinatura dos dois documentos a menos de 24 horas para o arranque da campanha eleitoral, visa entre outros, contribuir para que as eleições legislativas decorram num clima de paz, tolerância política e de respeito pela legalidade democrática, incluindo a aceitação dos resultados eleitorais.
Dirigindo-se aos partidos e às diferentes personalidades que estiveram presentes na cerimónia, José Mário Vaz disse que, “enquanto Chefe de Estado e garante da estabilidade e do regular funcionamento das instituições, reitera o seu inequívoco apelo aos irmãos guineenses ao cumprimento dos compromissos políticos e sociais assumidos, sem prejuízo de outras normas regulamentadoras do processo eleitoral”. No entanto reafirmou o seu compromisso e a sua inteira disponibilidade pessoal e institucional para acompanhar todo o processo.
“A Guiné-Bissau tem sido um exemplo no que diz respeito a realização de eleições e por isso acredito que todos empenhados nesta nobre causa, podemos esperar, mais uma vez, umas eleições legislativas justas, livres e transparentes e rumo ao esperado bem-estar que este povo merece. Tenho dito, que o contraditório é saudável na justa medida em que discordar não significa usar a violência verbal, física ou insultar e pôr em causa a dignidade da pessoas com quem não concordamos. Por isso, a dignidade pessoal e institucional devem ser garantidas e respeitadas, sobretudo ao abrigo deste pacto que acabamos de assinar”, assegurou.
Salienta-se o Pacto de Estabilidade e o Código de Conduta Eleitoral foram elaborados no âmbito de uma ação conjunta do Movimento Nacional da Sociedade Civil, da Comissão Nacional Caminhos para o Desenvolvimento, em articulação com a Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, envolvendo várias entidades inclusive os partidos políticos.
Por: Assana Sambu
