O primeiro-ministro, Aristides Gomes, considerou, esta sexta-feira 10 de maio de 2019, como “desvio dearroz” o ato praticado pelo magistrado do Ministério Público ontem, acompanhado de forças de ordem do ministério do interior, por terem executado a ordem em hora imprópria.  Adiantou que as forças de ordem não podem colaborar em atos ilegais, ou seja, em atos feitos indevidamente do ponto de vista judicial.

Aristides Gomes falava à imprensa depois de uma intensa discussão e troca de mimos entre ele o ministro do interior, Edmundo Mendes, sobre a colaboração das forças de ordem do ministério de interior, realizada no ministério das finanças. Na ocasião, o chefe do executivo guineense assegurou que já deu ordens ao ministro do interior para fornecer elementos das forças de ordem que possam apoiar o retorno do arroz ainda hoje ao armazém de onde foi retirado ontem.

“Estou a ver que há muita má fé neste dossiê do arroz. Assim vamos tentar deixar toda a traçabilidade necessária de todos os atos para que possamos levar ao bom porto o processo. Mas o arroz tem que ser distribuído à população o mais rápido possível. É uma determinação do governo porque há muitos obstáculos que estão a erguer-se face ao imperativo de resolver os problemas sociais da população guineense. Portanto, é razoável distribuir o arroz doado pela China aos destinatários, caso contrário vai estragar-se nos armazéns no período das chuvas. Vamos continuar também com o processo de investigação que ainda está sob a alçada da Polícia Judiciaria”, enfatizou.

Por seu lado, o ministro do Interior, Edmundo Mendes, disse que o Ministério do Interior tem uma vocação, a sua obrigação de auxiliar a execução das decisões judiciais, mas não responde pelo mérito ou a legalidade de qualquer decisão tomada pelo tribunal ou juiz. O que sucedeu ontem relativamente ao arroz retirado do armazém foi apenas o auxílio à execução de decisões judiciais.

“Nós não executamos, mas sim criamos e garantimos a segurança para cumprir a diligência. Ora se a diligência foi cumprida fora da lei, é da responsabilidade do titular dessas ações, não do Ministério do Interior, ou seja, o ministério não teve nenhuma participação negativa no que toca à questão do arroz. Assim, cabe ao Ministério Público explicar ao país o que aconteceu e não tomar o Ministério do Interior como bode expiatório, não vamos aceitar”, espelhou.

Aquele governante advertiu ainda neste particular que os agentes das forças de ordem que asseguraram a retirada do arroz de onde a PJ o tinha guardado não podem ser responsabilizados, se não tiverem extravasado as respetivas atribuições. Contudo garantiu que se houver alguém que tenha atuado fora daquilo para que foi autorizado por lei, é verdade que deve ser responsabilizado porque qualquer atuação na administração tem que ter como fundamento a lei.

Por: Aguinaldo Ampa