A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exortou hoje o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, a nomear o novo Primeiro-ministro indicado pelo partido [PAIGC] vencedor das eleições legislativas de março antes do dia 23 de junho, data em que termina o mandato de Presidente da República.

A posição da missão interministerial foi tornada pública através de um comunicado final lido na voz do presidente da Comissão da CEDEAO, o costa-marfinense Jean-Claude Kassi Brou, durante uma conferência de imprensa realizada no início desta tarde no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. Esta organização regional ameaça recomendar aplicação de sanções contra aos atores políticos que, no seu entender, estejam a bloquear o processo da mediação para a saída da crise.   

Missão interministerial que é chefiada pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, chegou ao país na quarta-feira, 19 de junho. A delegação integra ainda o Secretário-geral da Presidência da República da Guiné-Conacri, Nabi Youssouf Kiridi Bangoura, em representação do Presidente Alpha Conde [mediador da crise guineense] bem como altos funcionários do ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e da CEDEAO.

Durante a sua estada durante 24 horas em Bissau, reuniu-se com as autoridades nacionais e os responsáveis dos seis partidos políticos que detêm o assento no parlamento, para inteirar-se sobre o atraso na composição da mesa e a possível solução para ultrapassar o diferendo que opõe as partes responsáveis pelo o impasse na ANP. 

Na leitura do comunicado final, o presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, disse que a missão registou “uma inquietação decorrente de um clima de incerteza” a nível do país devido a não nomeação do novo Primeiro-ministro e do novo governo, volvidos três meses da realização das eleições legislativas de 10 março. Acrescentou ainda que a missão registou a falta de progressos quanto à recomendação deixada a 30 de abril do ano em curso, em que a missão ministerial da CEDEAO tinha exortado as partes para se engajarem numa discussão construtiva para deixarem de lado os seus interesses particulares e permitir o país fazer face aos desafios do desenvolvimento.      

“O Comité ministerial insiste de novo junto de todos os atores políticos legitimados pelo povo para trabalharem e encontrar saídas consentâneas à crise o mais rápido possível através da nomeação, antes de 23 de junho, do novo Primeiro-ministro indicado pelo partido que detém a maioria no parlamento e a formação, no mesmo prazo, do novo governo”, disse para de seguida, advertir as partes que é urgente a implementação desta decisão com o propósito de assegurar a estabilidade do país, bem como engajar-se seriamente na preparação das eleições presidências previstas para 24 de novembro de 2019.

Encorajou ainda as partes desavindas a trabalharem na formação da mesa do parlamento de acordo com as leis, tendo demostrado neste particular a disponibilidade da CEDEAO em prosseguir a sua parceria com a Guiné-Bissau e não só, como também manifestou a disponibilidade de ajudar o novo governo que será formado brevemente a fim de tirar definitivamente o país da crise e de se reencontrar consigo mesmo na busca de paz, estabilidade  e o desenvolvimento.

A missão reafirmou igualmente a sua determinação face à situação política na Guiné-Bissau e ameaça neste sentido recomendar novas sanções para todos os responsáveis do processo do bloqueio da normalização constitucional no país.   

Por: Assana Sambú