Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá ouviu hoje, 09 de outubro de 2019, em audiências separadas, os quatros partidos políticos com maior representatividade no parlamento (bancadas parlamentares), nomeadamente: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Partido da Renovação Social (PRS), Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB) relativamente à data da próxima sessão marcada para 15 do mês em curso, para discussão e eventualmente aprovação do Programa do Governo.

A saída da audiência, a segunda vice-presidente do PAIGC, Maria Odete Costa Semedo, disse que a posição do seu partido é a de colaborar em tudo que for necessário para que o programa do governo seja submetido à Assembleia Nacional Popular e, consequentemente, a sua aprovação.

Segundo Odete Semedo, o PAIGC aceita a data de 15 deste mês, sem contestação, sendo que, de acordo com regimento da ANP, a data é marcada de acordo entre o presidente da ANP e o chefe do governo, “o que já aconteceu”.

Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) representado por Marciano Silva Barbeiro, um dos coordenadores, referiu que o seu partido anotou com atenção as sugestões feitas pelo presidente da ANP, no que diz respeito ao funcionamento do parlamento. Porém, serão transmitidas à direção de MADEM para a sua possível reação e decisão.

Um dos vice-presidentes do PRS, Jorge Malú, considerou ser gentil a inciativa de o presidente da ANP ouvir as bancadas parlamentares e os partidos para em conjunto tentarem encontrar uma solução relativamente à convocação da sessão extraordinária com efeitos de discussão e eventualmente aprovação do Programa do governo.

Jorge Malú defende ainda que é preciso dignificar a ANP, mas deixa claro que os renovadores estão perplexos quanto ao anúncio, pelo governo, da data para a discussão e aprovação do seu programa. Segundo explicou, a data devia ser marcada pelo Presidente do parlamento, consultando os seus órgãos competentes para o efeito.

“Há que se respeitar a separação dos poderes, há que se respeitar a soberania. E nós enquanto partido e parlamentares não vamos aceitar que o primeiro-ministro marque a data para a reunião da ANP”, criticou Malu.    

A opinião contrária tem o APU-PDGB. Pela voz de Batista Té, um dos dirigentes do partido que faz parte da governação, revelou que não foram informados na reunião desta quarta-feira sobre a data da próxima sessão parlamentar, mas, sim, sobre a data da reunião da Comissão Permanente para analisar a data da sessão parlamentar extraordinária.

“Não podemos falar da data que ainda não é consensual”, reforçou.

Por: Epifania Mendonça

Foto: E.M