O Porta-voz do Conselho de Estado, Victor Mandinga, deputado eleito na lista do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G 15), disse esta noite, 28 de Outubro de 2019, que recomendaram ao Presidente da República cessante, José Mário Vaz, que tomasse medidas constitucionais sobre a “crise política vigente”.

Mandinga falava aos iornalistas depois de uma reunião de cerca de uma hora, que contou com a presença de sete membros daquele órgão consultivo do Presidente da República. Os conselheiros presentes eram: Adja Satu Camará, Comandante Manuel Saturnino da Costa, Negado Fernandes (poder tradicional), Victor Mandinga, Bubacar Baldé, Certório Biote e Nuno Gomes Nabiam. 

“Aconselhamos ao Chefe de Estado que qualquer que venha a ser a decisão soberana, deve ser com base  constitucional e assegurar que no dia 24 de Novembro as eleições presidenciais se realizem”, advertiu.

Questionado se as medidas constitucionais recomendadas passariam pelo derrube do governo, respondeu o seguinte: “num país em que o Primeiro-ministro apresenta-se com uma certa rebaldia, falta de boa educação e de indisciplina face ao Presidente da República é evidente que é preciso que o Senhor Presidente da República tire as consequências disso que o povo vai aplaudir e o povo vai estar de acordo”.

Indagado sobre as conclusões que o Chefe de Estado pode tirar ou se referia  ao derrube do governo,  disse que “tudo compete ao Presidente da República de eagir em termos constitucionais. Porque não?”

Salienta-se que o Conselho de Estado é um órgão de consulta não vinculativa do Presidente da República. O órgão é constituído pelos líderes de partidos com representação parlamentar, titulares de órgãos de soberania (Presidente de ANP, Primeiro-ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça) bem como por cinco figuras indicadas pelo Presidente da República.

Por: Assana Sambú