[REPORTAGEM_dezembro 2019] O presidente da Associação para a Promoção de Pesca Artesanal no arquipélago dos Bijagós (APAB), Pedro Luís Pereira, revelou que os pescadores das ilhas de Bijagós continuam isolados, sem apoio financeiro e material do Estado guineense. Para salvaguardar as suas atividades correm vários riscos e levam a vida de “salve-se quem puder” para garantir a sobrevivência das suas atividades. O pescador fez essas constatações durante uma entrevista exclusiva a O Democrata para falar das dificuldades com que a sua organização se depara, bem como dos trabalhos levados a cabo para o bem-estar dos seus associados.
Explicou na entrevista que desde que assumiu a liderança da organização, em 2016, encetou contatos junto do ministério das pescas no sentido de apoiá-los em materiais e fábricas de gelo, mas resultou em nada, devido à situação política do país.
O responsável dos pescadores informou que a única coisa que conseguiram do governo, através da direção da pesca artesanal, é a fábrica de gelo. Porém, disse que tal foi possível graças a intervenção do Presidente da República cessante, José Mário Vaz.
“A partir desse momento passamos a praticar a nossa atividade, levando dois sacos de gelo para fazer uma pesca normal e assim, garantir o sustento das nossas famílias e pagar os estudos das crianças. No passado era difícil, porque não havia uma fábrica de gelo”, notou.
PESCADORES PEDEM QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS
“Existem vários problemas nas ilhas do arquipélago dos Bijagós, começando pela eliminação das redes ‘tchás’. A nossa associação pensa trabalhar, em colaboração com o ministério das Pescas, para sensibilizar os pescadores sobre o perigo que essas redes representam para os recursos haliêuticos e pensar numa alternativa para apoiar os pescadores em redes autorizadas. Mas não foi fácil concretizar essa nossa intenção, tendo em conta a falta de meios financeiros. Portanto, neste momento estou a preparar um documento para submeter à direção-geral da pesca artesanal no sentido de mobilizar fundos para fazer esse trabalho junto da nossa comunidade pesqueira em todas as ilhas do arquipélago dos Bijagós”, afirmou.
Referiu que os seus associados estão a enfrentar vários problemas no concernente à subsistência das suas famílias, sobretudo quando lhes são retiradas e queimadas as redes “tchás”. Neste sentido, informou que a associação que representa pretende desencadear uma ação de sensibilização junto do governo sobre essa matéria e definir qual a alternativa para regularizar a situação de redes e o sofrimento dos pescadores do setor.
Pedro Luís Pereira apontou que para além da situação de redes de pesca que estão a ser retiradas aos pescadores e queimadas pelas autoridades nacionais existem ainda outras dificuldades sobre as quais , em várias ocasiões e no fórum próprio, chamou a atenção no sentido de se incluir a sua organização na tomada de decisões, mas nada aconteceu.
“Somos uma organização que opera no setor pesqueiro nesta zona e entendemos que em qualquer medida a ser tomada na área da pesca artesanal, devemos fazer parte para que possamos fazer chegar a informação aos nossos associados, mas não somos atendidos. Referimo-nos ao caso dos nossos parceiros, o Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP), que trabalha nas áreas protegidas. Ou seja, as ilhas do arquipélago dos Bijagós são uma zona que tem áreas protegidas, como forma de cuidar dos nossos recursos haliêuticos. Devemos ser incluídos na fiscalização desses recursos e conhecer melhor as áreas protegidas, enquanto pescadores para evitar praticar a pesca nas zonas proibidas. Às vezes os pescadores são detidos pelos agentes do parque e são-lhes aplicadas multas que nem sempre conseguem pagar devido a fraca capacidade em termos dos materiais. Infelizmente, até agora não tivemos essa sorte”, enfatizou.
Informou ainda que os pescadores nacionais não têm acesso às delimitações do parque e que apenas ouvem falar da zona tampão e linha verde, mas não sabem nada porque não são estudiosos dessas áreas em termos científicos e muito menos têm materiais sofisticados, neste caso GPS, para detetar os limites das áreas protegidas, de maneira que os seus associados acabam por entrar em choque com os guardas dos Parques e serem detidos e os seus materiais de pesca serem confiscados.
Segundo Pedro Luís Pereira, quando os guardas dos parques descobriram que a maioria dos pescadores não conheciam os limites dos parques nem dispunham de GPS’s para se orientarem, desencadeou-se logo uma operação de fiscalização de pescadores e seus materiais, eles eram detidos fora das áreas protegidas e transportados para dentro dessas áreas, com o argumentado de que foram apanhados a praticar a pesca nas zonas proibidas.
“De maneira que continuamos a pedir que os pescadores estejam nas missões conjuntas de fiscalização, trabalhando assim de forma transparente para evitar possíveis choques entre nós e os guardas dos parques, porque não está a ajudar no relacionamento entre parceiros que intervêm no setor pesqueiro”.
No que diz respeito à situação das licenças das pirogas para terem acesso a atividades pesqueira nas águas territoriais do país, Pedro Pereira disse que os seus associados não estão a ter problemas como aconteceu entre 2007 e 2009. Nessa altura alguns pescadores desistiram da atividade da pesca, porque os valores cobrados para emitir licenças eram muito altos e rondavam os 3oo mil francos CFA para cada piroga de 11 metros e um motor com capacidade de 15 cavalos.
“Atualmente, a licença é paga em função das condições dos pescadores e o pagamento é feito de três em três meses, semestralmente ou anual num valor de 186 mil francos CFA’’.
Notou igualmente que o pagamento é via banco e o pescador é obrigado a levar parte da quantia do dinheiro para o banco e depositá-la na conta do ministério das pescas e 25 mil francos CFA para entregar nas finanças do ministério. O responsável da organização criticou a forma como o dinheiro é movimentado e questionou a razão pela qual a totalidade do dinheiro não pode ser depositado no banco sem envolver o ministério das pescas.
Em termos de captura dos peixes nos últimos tempos nas águas nacionais, Pedro Luís Pereira confirmou que os pescadores conseguiram fazer capturas naquela zona insular. Porém, explicou que neste momento os peixes estão muito longe, em zonas de difícil acesso para os pescadores artesanais sem contar com a limitação que têm em relação às zonas das áreas protegidas, onde não podem praticar atividades pesqueiras, o que reduziu bastante o número de capturas.
“Apenas as pirogas estrangeiras conseguem capturar grande quantidade do pescado nas nossas águas”, sublinhou.
Para o responsável dos homens que praticam diariamente a atividade pesqueira no setor de Bubaque, o mais grave neste momento é que os pescadores estrangeiros estão a capturar mais de quatro toneladas das espécies proibidas por lei no território guineense, nomeadamente: Cassapai e Tubarão, e as autoridades nacionais fazem apreensões e aplicam multas sem confiscar-lhes os materiais e depois colocam os pescadores em liberdade.
“Será que não vão voltar de novo para praticar atividade de pesca? Os pescadores nacionais que não conseguem chegar nem se quer a quinhentos quilogramas do pescado, quando deparam com essa situação, capturando essas duas espécies, são detidos e os seus materiais e às vezes até o motor, e são lhes aplicadas multas, que não lhes permitem recuperar os seus materiais. É triste aquilo que está acontecer na Guiné-Bissau”, lamentou.
Sobre o preço elevado do pescado no mercado de Bubaque, uma queixa frequente dos habitantes daquela cidade, Pedro Pereira, justificou que o fato deve-se às dificuldades que os pescadores enfrentam para conseguir fazer boas capturas, nomeadamente: a detenção dos pescadores pelos agentes dos parques sem consideração nenhuma, enquanto pessoa humana e nacional, multas exageradas, que mesmo pescando dois meses não conseguem pagar, o preço elevado da gasolina em Bubaque, custando um litro a 850 a 900 francos CFA. E acusa a capitania e o FISCAP de pouco ou nada terem feito para colaborar com os pescadores e lembra que nessas condições não têm outra forma mágica para fazer baixar o preço do pescado a não ser vendê-lo a num preço alto para recuperar as suas despesas.
“A Guiné-Bissau é um país onde o comércio é livre, mesmo assim, nós aqui em Bubaque adotamos um critério e em parceria com administração local assumimos vender uma grade de 50 quilogramas de peixe num valor de dez mil francos CFA. Portanto, essa situação de subida de preço do pescado é originada pelas vendedeiras de peixe que hoje se tornaram em patroas dos pescadores ao ponto dar empréstimos aos pescadores depois no final fazem descontos e os pescadores acabam por ficar escravos delas e da sociedade em geral”, criticou.
Pedro Luís Pereira anunciou que no programa que a sua organização está a preparar para 2020 vai pedir aos seus associados para aumentarem o preço da grade de peixe, ou seja, o passar vender uma grade em função da subida do preço de combustível no país, para que os pescadores deverão começar a ganhar como os outros atores que operam no setor pesqueiro.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
