Após a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, a União Europeia e o Governo da Guiné-Bissau assinaram hoje um novo protocolo de três anos (2014-2017), no âmbito do Acordo de Parceria das Pescas já existente entre as duas partes, revela a organização em comunicado.

As embarcações dos 28 Estados-Membros da União Europeia, principalmente da Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, poderão agora retomar as pescas nas águas guineenses após uma interrupção de dois anos.

Segundo a nota, o acordo permitirá que 40 navios da União Europeia possam operar nas águas da Guiné-Bissau, “proporcionando uma contribuição financeira anual de acerca de 6 mil milhões de Francos CFA”.

Parte desta contribuição (quase 2 Biliões de Francos CFA) será investida no desenvolvimento da pesca nacional, através do reforço das capacidades da Guiné-Bissau para o acompanhamento, controlo e vigilância das pescas, assim como incentivando a cooperação científica, melhorando os controlos sanitários e oferecendo apoio à pesca artesanal.

“Estas ações serão programadas e realizadas de acordo com as prioridades expressas pelas autoridades da Guiné-Bissau e serão coerentes com as ações apoiadas pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento”, refere.

“Além da mencionada contribuição financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores para beneficiar das licenças, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado”, realça sublinhando, que qualquer aumento do número de navios licenciados levará a um aumento proporcional da contribuição financeira para a Guiné-Bissau.

O novo protocolo, segundo a organização, dará um impulso significativo à economia local e ao desenvolvimento de um sector que representa uma fonte importante de empregos e de receitas para a Guiné-Bissau, enquanto os barcos da União Europeia terão a oportunidade de pescar atum, camarões, cefalópodes e espécies de mersias ao longo do costado país.

Tal como acontece com todos os acordos da União Europeia, a parceria com a Guiné-Bissau é baseada nos princípios da sustentabilidade dos recursos, da boa governação e do desenvolvimento local.

A luta contra a pesca ilegal é de particular importância para ambas as partes e será realizada eficazmente através de uma abordagem conjunta e da cooperação que estão no centro deste acordo, conclui o comunicado da União Europeia.

Por: Filomeno Sambú