O chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, prorrogou o Estado de Emergência pela quarta vez consecutiva, também mantém obrigatório o uso de máscaras nos lugares públicos, durante os próximos 15 dias, a contar das 00 horas de 27 de maio e termina a 10 de Junho de 2020.

Ainda de acordo com o decreto presidencial n.° 18/2020 de 26 de maio, Embaló, sustentou que a prorrogação do estado de emergência prende-se com o agravamento da situação da calamidade pública provocada pela covid-19, tendo-se registado um aumento exponencial de novas infeções no país.

“Não obstante os sacrifícios consentidos até aqui, continua a ser necessário a adoção de medidas restritivas que contendem com os direitos fundamentais dos cidadãos, como forma de conter a propagação do vírus da Covid-19”, lê-se no decreto presidencial.

O documento informa que cabe ao governo implementar novas medidas capazes de contrair a crise sanitária e económica originada pela pandemia, tendo lembrado que as medidas regulamentares devem respeitar os limites impostos pela Constituição da República.

“As medidas constantes do Decreto Presidencial precedente mantêm-se em vigor, designadamente, o dever de recolher obrigatório em todo o território nacional, o respeito pelo distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual”, informa o decreto.

Por: Assana Sambú