O Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, afirmou esta quarta-feira, 19 de agosto de 2020, que a corrupção é uma realidade que envolve, de forma mais aguda, o setor público guineense, que se “traduz num conjunto de práticas que as pessoas condenam”. Gomes falava na tomada de posse dos membros da Comissão de Recuperação dos Bens do Estado, no Palácio da Justiça, em Bissau.
O Procurador-Geral da República referiu que a corrupção é um flagelo cada vez mais enraizado na sociedade e no dia a dia dos guineenses, com custos humanos que ultrapassam as perdas monetárias derivadas do suborno, dos desvios financeiros, do peculato ou da fraude.
O responsável do ministério público defendeu, por isso, que “é imperativo” definir uma matriz de valores, de atuação e de penalização que abranja, não só quantos prevaricam em representação do Estado, como os que a ele recorrem, esperando benefícios indevidos.
Fernando Gomes lembrou, contudo, que no passado apelou àqueles cidadãos que porventura tivessem desviado ou adquirido de forma fraudulenta, algum fundo ou património público, neste caso, bens moveis ou imóveis, que procedessem a sua devolução voluntária ao Estado, como o seu legítimo proprietário, num prazo de 90 dias a contar do dia 15 do passado mês de maio, “mas até a esta data ninguém o fez e o prazo está ultrapassado”.
“Portanto, o Ministério Público, em colaboração com outros órgãos do Estado, levará a cabo uma profunda operação de investigação e de inspeção a todos os ministérios, instituições e serviços da administração direta e indireta do Estado, com a finalidade de recuperar todos os fundos e patrimónios do Estado e encaminhar os atores para a justiça”, advertiu.
O Procurador Geral da República informou que criou uma comissão de recuperação dos bens do Estado, sob a sua dependência, com a missão de fazer o levantamento, a identificação e o enquadramento legal de atos e práticas de corrupção e infrações conexas, propondo soluções às situações detetadas, bem como de instrumentos adequados de prevenção.
Na sua comunicação, lembrou que comissão empossada não tem apenas a missão de recuperar os bens do Estado, como também fará levantamento de situações de corrupção ativa ou passiva, nomeadamente, os crimes económico e financeiro, o branqueamento de capitais, o tráfico de influência, a apropriação ilegítima de bens públicos, a administração danosa, o peculato, o enriquecimento sem causa, a participação económica em negócios, o abuso de poder ou violação do dever de segredo, a má gestão de dinheiro público e o aproveitamento das funções exercidas para recebimento indevido de favorecimentos.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
