Os quatro sindicatos do setor do ensino guineense, o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SIDEPROF), o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior da Educação (SIESE) e a Frente Nacional dos Professores e Educadores (FRENAPROF) alertaram que é importante o governo cumprir a grelha salarial diferenciada, a carga horária, e não violar o estatuto de carreira docente, evitando o que poderá ser um “carnaval” antecipado no novo ano letivo 2020/2021.
A chamada de atenção dos sindicatos foi tornada pública esta quarta-feira, 07 de outubro de 2020, por Domingos Carvalho, porta-voz dos sindicatos, dois dias depois do início do novo ano escolar. O sindicalista avisou aos professores para estarem atentos ao executivo guineense, que acusam de pretender revogar o decreto lei que instituiu a carga horária, e dar “cartão vermelho” a uma eventual decisão do executivo que revogue o diploma para retirar lhes algumas regalias.
Domingos de Carvalho pede explicações ao governo sobre a decisão de implementar os dias letivos até sábado neste novo ano letivo 2020/2021 e pede negociações para definiras condições em que essa medida pode ser aceite por ambas as partes.
“É a primeira vez que se discute na Guiné-Bissau a questão de aulas aos sábado e concordamos fazê-lo na conclusão do ano letivo transato para compensar os dias letivos perdidos, na sequência da crise sanitária provocada pelo novo Coronavírus, mas havendo agora a necessidade de adotar essa estratégia neste novo ano escolar teremos que negociair para definir as condições”, assinalou.
Face às medidas restritivas impostas pelas autoridades sanitárias, Domingos de Carvalho denunciou que nem todas as escolas reúnem condições sanitárias exigidas, porque algumas apresentam condições precárias.
“Para voltar às salas de aulas devem também garantir segurança à saúde dos professores, administração e demais colaboradores das escolas, garantir os salários ao pessoal da limpeza, que são esquecidos”, frisou.
Em relação aos atrasados salariais, o sindicalista revelou que as dívidas contraídas aos professores desde 2002/2003, 2005/2006 e as de 2019/2020 em consequência dos atrasos salariais não foram pagas e exige a sua liquidação porque o Banco Mundial tinha disponibilizado um montante de 10 milhões de dólares para solucionar o problema das dívidas com os professores.
O porta-voz dos quatro sindicatos sublinhou que o governo não está a respeitar a reclassificação dos professores e que neste momento existem mais de 90 professores à espera da reclassificação.
Na sua comunicação, Carvalho revelou que tem havido redução sistemática de salários dos professores, o que deixou muitos sem um salário fixo na grelha. A redução, de acordo com Domingos Carvalho, varia de mil a quarenta e cinco mil francos CFA, “o significa que alguns professores estão a perder seus salários”, precisou.
Apesar da chamada da atenção, os sindicatos apelaram aos professores a voltarem às salas de aulas e respeitar orientação das respetivas direções das escolas. Também apelaram ao seguimento rigoroso das medidas de prevenção e de combate conta a Covid-19.
Por: Djamila da Silva
Foto: D.S
