O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), através do projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais na Guiné-Bissau, entregou esta segunda-feira ao governo equipamento para registo de eleitores, constituído por 400 Kits biométricos para o recenseamento eleitoral, 1 servidor de base de dados e 30 impressoras de cartões pvs.
Os equipamentos foram adquiridos para o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
O ato será acompanhado por um seminário que enfoca no reforço dos conhecimentos sobre o sistema de recenseamento, incluindo o bimétrico, facilitando a emissão do cartão eleitoral como identificação credível.
Presidindo o ato da entrega, o Primeiro- MinistroNuno Gomes Nabian afirmou que, com a entrega dos equipamentos de registo eleitoral, o governo está em condições de dotar o GTAPE de competências técnicas e operacionais para um processo de registo de eleitores sustentável, transparente e credível, conferindo-lhe uma nova valência, posicionando-se na vanguarda de produção de cartões para os cidadãos.
Nuno Gomes Nabian aproveitou a ocasião para anunciar que estão em preparação os trabalhos da atualização da cartografia eleitoral, devendo envolver todos os atores dos partidos políticos legalmente constituídos, independentemente da sua representação parlamentar.
Igualmente convidou todos os partidos políticos legalmente constituídos e as organizações da sociedade civil a acompanharem o processo de atualização do recenseamento eleitoral previsto para o primeiro trimestre de 2021.
Nabian assegurou que a entrega do equipamento constitui um momento significativo para o processo eleitoral guineense e ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, pois comporta estruturas que conferem maior fiabilidade ao processo de registo eleitoral.
O chefe de governo reconheceu que o PNUD soube afirmar-se como principal parceiro da Guiné-Bissau no desenvolvimento da assistência técnica eleitoral contribuindo significativamente para captura de dados biométrico com equipamentos de última geração em uso no registo de eleitores.
Por sua vez, o representante residente do PNUD, Ttark Egenhoff, assegurou que,com a aquisição dos equipamentos pretende-se enfrentar a até agora frágil prática de dispositivos legais para a atualização anual do recenseamento eleitoral, tendo em conta os constrangimentos de financiamento como também os fatores inerentes a falta de uma planificação estratégica sobre o sistema e metodologia do recenseamento eleitoral mais adequada ao pais, o que resultou no passado na tendência na Guiné-Bissau de um registo eleitoral de raiz para cada período eleitoral.
“O recenseamento eleitoral continua a ser um desfio nos processos eleitorais contrapondo as avaliações extremamente positivas das missões” disse, sublinhando que o registo de eleitores é mais do que a implementação operacional de um plano e que é um plano abrangente que precisa de um consenso político e da sociedade sobre o método para evitar os impactos não desejados.
Ttark Egenhoff afirmou, por isso, que a qualidade do processo, nomeadamente os cadernos eleitorais determinam a aceitação dos resultados das eleições, a confiança na democracia são fortalecidas quando o registo eleitoral é um processo aberto e transparente e permite a participação de todos os atores eleitorais, cidadãos, partidos políticos, sociedade civil organizada e forças de segurança.
Ttark disse que para encontrar mecanismos que melhorem o sistema e a gestão de recenseamento eleitoral é essencial dotar, a médio prazo, uma estratégia para um recenseamento eleitoral sustentável, salientando que para além de acompanhamento técnico é preciso uma constante conversa e debate, especialmente a nível político-social sobre a importância de levar a cabo os processos que por lei tem que ser feito anualmente.
Por: Carolina Djemé
Fotos: C.D
