O Procurador geral da República, Fernando Gomes, notificou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, para prestar declarações perante o Ministério Público (MP) junto do Plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 21 de março de 2021, pelas 14 horas.

Segundo uma carta com a data de 11 de março endereçada ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, tendo como assunto: “comparência ou escolha do local de prestação de declarações perante o Ministério Público junto do Plenário do STJ”, Fernando Gomes sustenta que a audição vem na sequência de uma denúncia do cidadão Bubacar Bari contra o Juiz Conselheiro Paulo Sanhá, com fundamento de “denegação de justiça, prevaricação, abuso de poder e administração danosa ou seja, desvio de avultados fundos para proveito próprio, enquanto Presidente do STJ”.

Lê-se na carta que o reconhecimento da dimensão e gravidade da suspeição da comissão de crimes coloca, evidentemente, em questão a necessidade de realização de diligências de investigação destinadas à produção de prova, “qual seja, a audição do presidente do STJ na sede do respetivo serviço.

“Apesar de haver, de fato, a prerrogativa na escolha do local da audição, a dispensa para comparência e prestação de declaração perante o MP que exerce funções no plenário do STJ é da exclusiva competência do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, pelo que se solicita com base na norma estatutária do MP a audição do Presidente do STJ, desde já marcada para às 14h do dia 21 de mês de março do corrente ano” finaliza a carta.

O Presidente do STJ, Paulo Sanhá, vai ser ouvido no Ministério Público junto do Plenário do Supremo Tribunal de Justiça, três dias antes de o Procurador geral da República, Fernando Gomes, ser ouvido também no Tribunal Regional de Bissau a 25 de março, sobre as por suspeitas de desvio de fundos públicos, quando exercia as funções do Ministro da Função Pública no então governo do PAIGC, liderado por Carlos Gomes Júnior.

Por: Tiago Seide