No tradicional discurso do fim de ano, o Presidente da República, José Mário Vaz elegeu 2015 o ano da produção do arroz na Guiné-Bissau. O chefe de Estado aproveitou a ocasião para convidar as famílias, as empresas e as ONGs a não esperarem somente pelo Estado. Instou a cada um a usar da sua imaginação e criatividade para “produzir riqueza para si e para a sua família”.

Nas suas palavras, Jomav advertiu que o período de graça não pode ser alargado indefinidamente, sob risco de criar frustrações e desânimo. Acrescentou neste particular que “se é verdade que 2014 não foi, rigorosamente, um ano de resultados concretos e tangíveis, o mesmo não se poderá dizer em relação ao ano 2015”.

“Ainda que reconheçamos que o ano 2015, à luz do Orçamento Geral do Estado (OGE), venha a ser um ano muito difícil, de grande exigência, sobretudo para aqueles que têm a responsabilidade de governar, é chegado o momento de dar sinais claros de cumprimento das promessas eleitorais e iniciar a execução das prioridades definidas no programa do Governo”, vincou.

Eis aqui na íntegra o discurso do Presidente da República, José Mário Vaz.

• Caros Compatriotas,

Estamos no limiar de mais um ano, oportunidade que aproveito, como é de tradição, para desejar felicidades e prosperidade a todos os guineenses, tanto os que vivem no país, como os que constituem a nossa diáspora e ainda aos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como terra de residência e de trabalho.

Os meus votos de um feliz Ano Novo vão extensivamente para todos os Guineenses e residentes na Guiné-Bissau que, por razões de saúde ou outras, não podem partilhar connosco as festividades da entrada do Novo Ano 2015.

Felicito especialmente as autoridades e as populações pelas medidas implementadas na prevenção contra o vírus do ébola e apelo ao reforço das mesmas, uma vez que os riscos da doença ainda não se encontram completamente banidos.

Aproveito ainda esta ocasião para aqui deixar uma palavra de apreço e de solidariedade às mulheres e homens que integram a força da ECOMIB que, longe das suas famílias, num país que não é o seu, numa missão de paz, passam connosco esta quadra festiva. Desejo-lhes e aos seus familiares um Feliz e Próspero Ano Novo.

O ano que ora termina marcou o fim de um período de transição, cujas consequências devem interpelar-nos a todos e servir de reflexão à nossa sociedade, para o amanhã que queremos construir, tanto para nós como para a geração vindoura.

Em 2014 o povo guineense escolheu, livre e democraticamente, o seu Presidente da República e os seus legítimos representantes na Assembleia Nacional Popular, criando assim condições para a formação de um Governo com legitimidade democrática.

Essa escolha decorreu num clima de grande civismo e tranquilidade, num ambiente de total transparência e liberdade que mereceu rasgados elogios dos observadores eleitorais e de toda a comunidade internacional – devemos orgulhar-nos disso! Demonstração clara de que o guineense sabe, pode e, quando quer, faz.

Mas o nosso povo não fez esta escolha só para ser elogiado.

Fê-la porque acredita firmemente que os seus eleitos são as pessoas certas nos lugares certos.

Fê-la, igualmente, porque acredita que os seus eleitos são capazes de encontrar soluções para os problemas com que o país e o povo se defrontam.

Assim, compete-nos agora não defraudar essas expectativas.

Como o país ainda não produz riqueza suficiente para garantir o bem-estar dos seus filhos, precisamos trabalhar e trabalhar no duro. Precisamos “meter a mão-na-lama”.

Só assim é que podemos produzir a nossa própria comida e criar riqueza para o nosso bem-estar.

O período de graça não pode ser alargado indefinidamente, sob risco de criar frustrações e desânimo.

Se é verdade que 2014 não foi, rigorosamente, um ano de resultados concretos e tangíveis, o mesmo não se poderá dizer em relação ao ano 2015. Ainda que reconheçamos que o ano 2015, à luz do Orçamento Geral do Estado (OGE), venha a ser um ano muito difícil, de grande exigência, sobretudo para aqueles que têm a responsabilidade de governar, é chegado o momento de dar sinais claros de cumprimento das promessas eleitorais e iniciar a execução das prioridades definidas no programa do Governo.

• Mulheres e Homens Guineenses,

Durante a campanha eleitoral insisti muito em quatro pontos de capital importância:

– O respeito rigoroso à Constituição da República;

– A defesa intransigente da nossa integridade territorial;

– A não permissão do uso do nosso território para a desestabilização dos países vizinhos; e

– A produção de arroz para dar de comer ao nosso povo.

Estou firmemente empenhado em cumprir estas promessas eleitorais e fazer da sua execução o estandarte do meu mandato.

A propósito da produção de arroz, gostaria igualmente de aproveitar a oportunidade para dar um enfoque também à exploração dos nossos recursos naturais.

• Caros Compatriotas,

Aquando da abertura solene do ano legislativo, manifestei as minhas reservas relativamente à pertinência do início imediato da exploração dos nossos recursos minerais.

Insisto nesta posição, porquanto continuo firmemente convicto de que a agricultura e as pescas – que constituem as nossas vantagens comparativas – devem merecer, neste momento, total prioridade e constituir a base do nosso desenvolvimento económico e social.

Quanto aos outros recursos naturais, penso que devemos preparar-nos melhor para a sua exploração, sobretudo investindo na formação de quadros guineenses nos respectivos sectores e fortalecendo o quadro institucional e de governação, de forma a geri-los com eficácia para o bem de todos.

São vários os exemplos no mundo em que as receitas da indústria extractiva são absorvidas por uma minoria e não chegam às populações – que mais precisam – o que corrói o tecido económico e a coesão social.

Porque, lamentavelmente, em vários países, a indústria extractiva pouco contribui para as receitas orçamentais e a criação de emprego.

Um trabalho bem feito neste sector pode contribuir para alavancar a nossa economia, combater a pobreza, criar emprego, riqueza e ganhos nas exportações.

No nosso caso em concreto, devemos aprender com os erros do passado recente, nomeadamente com a exploração desenfreada da nossa floresta:

Ninguém sabe quantas árvores foram abatidas e equivalentes a quantos metros cúbicos;
Ninguém sabe quem as exportou e a que valor o fez, uma vez que nada ficou registado nas receitas orçamentais.

Outro exemplo: a exploração das areias pesadas de Varela.

Até hoje, não sabemos quantas toneladas foram extraídas, a quantidade exportada e muito menos o valor pago a nível de taxas.

Significa que, legalmente, as areias pesadas de Varela não estão a ser exploradas, apesar de, na prática, assistirmos regularmente a um movimento de camiões carregados deste produto. Resta saber para onde vão as taxas pagas uma vez que não se encontram reflectidas nas receitas orçamentais de 2014 e muito menos nas do OGE de 2015.

Em relação às riquezas do nosso mar, justiça seja feita, as suas receitas, embora pequenas, entram nos cofres do Estado, através do pagamento de licenças de pesca e da tão conhecida Compensação da União Europeia. Sabe-se o montante que entra e como é gasto. É o único dinheiro arrecadado em termos de exploração dos nossos recursos.

• Caros Compatriotas,

Sei que a vida do cidadão não está fácil nos dias de hoje. Mas temos de continuar a ACREDITAR. Acreditar em dias melhores. Acreditar nas virtudes do trabalho. Temos de ter coragem e inteligência para transformar as nossas dificuldades em oportunidades.

Temos de ser capazes de aumentar a nossa produção para atingir a auto-suficiência alimentar e criar riquezas.

Temos de combater o desemprego e promover, sobretudo, o emprego jovem. Um país essencialmente jovem não pode dar-se ao luxo de desperdiçar toda a energia da juventude, afastando-a da tarefa da criação de riqueza e do impulso para o desenvolvimento.

Jovens, o futuro deste país pertence-vos. Comecemos a construí-lo hoje, juntos.

• Às Nossas Mulheres!

Mulheres da Guiné-Bissau, o destino transformou-vos em pilares da família e principais sustentáculos da sociedade.

Aproveito esta oportunidade para saudar a vossa coragem e determinação e desejar-vos um ano muito bom.

• Guineenses, Meus Compatriotas,

Um dos grandes problemas com que nos defrontamos desde a independência, e que se tem agravado nos últimos anos, tem a ver com a Educação e a Saúde.

Todos reconhecemos que não é concebível um desenvolvimento económico e social sustentável sem se desenvolver correctamente mecanismos que nos permitam superar as dificuldades que se colocam nestes sectores.

Estou convicto de que, com a determinação e coragem que sempre caracterizaram o povo guineense, vamos vencer, também, estes desafios.

• Mulheres e Homens Guineenses,

Façamos de 2015, ano de “NÓ PRODUZI ARUZ PA NÓ CUME – MON NA LAMA”.

Convido as famílias, as empresas e as ONGs a não esperarem somente pelo Estado. Cada um deve usar da sua imaginação e criatividade, para produzir riqueza para si e para a sua família.

Assim, ninguém deve deixar a sua parcela de terra disponível por lavrar.

Eu acredito. Peço-vos que acreditem!

• Um Feliz e Próspero Ano Novo a todos!

• Viva a República da Guiné-Bissau!

• Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!

 
Por: redação