O Ministério Público, através do Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos, ordenou esta quarta-feira, 12 de maio de 2021, a liberação do antigo ministro da Saúde Pública, António Deuna, mediante a aplicação da medida de Termo da Identidade e Residência (TIR).
O antigo governante foi preso no dia 6 de maio em curso pela Polícia Judiciária, suspeito de ter cometido três crimes: do desvio de cerca de 50 milhões de francos CFA de uma organização não governamental inglesa que apoia pessoas com cegueira, do levantamento de cem milhões de francos CFA retirados das contas de diferentes centros de saúde na região de Bafatá e da concessão da licença ilegal de importação de medicamentos para o combate ao coronavírus ao Grupo Farmácia S.S “Sónia”.
O Democrata apurou que o ex-ministro teria sido apresentado no início da tarde desta quarta-feira ao magistrado do ministério público para a efetivação da sua prisão, depois de completar cinco dias nas celas. De acordo com o nosso informante, os dois magistrados que tinham sido sorteados no processo (caso) de António Deuna terão recusado assumir o caso. Um terá alegado impedimento, ou seja, que é muito próximo do suspeito e outro terá sustentado a indisponibilidade, visto que está em um seminário de formação.
Perante a situação da recusa do processo pelos dois magistrados, o coordenador do Gabinete da Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos acabou por ficar com o processo e decidir a efetivação da prisão do antigo ministro da Saúde Pública.
O magistrado, de acordo com a fonte, ordenou a libertação do arguido António Deuna, mediante Termo da Identidade e Residência.
Contatado por telefone, Honório Pedro Gomes, advogado do antigo ministro, disse a O Democrata que está muito desapontado com o comportamento da Polícia Judiciária, que acusou de ter violado a lei quando decidiu manter o seu cliente na prisão fora do prazo legal. Acrescentou que António Deuna estava numa situação de “sequestro” nas celas da PJ.
O coordenador do gabinete de Advogados que defende o arguido Deuna mostrou-se satisfeito com o trabalho do magistrado do Ministério Público que “tomou boa decisão” em colocar em liberdade o seu constituinte.
Por: Assana Sambú
