O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, considerou negativo o desempenho do ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá, sobretudo no seu segundo mandato, por ter colocado a instituição muito longe de corresponder às expetativas dos cidadãos.

O chefe de Estado disse que a justiça guineense “caiu para o seu nível histórico mais baixo” e que a ética do serviço público, o valor da transparência, os imperativos de independência responsável foram “gravemente” atingidos no mandato dos antigos responsáveis do Supremo Tribunal de Justiça, que funciona na veste do Tribunal Constitucional.

Sissoco discursava na posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadu Saído Baldé, e do seu vice-presidente, Lima António André, eleitos no passado dia 18 de maio de 2021.

O Presidente da República acusou a antiga direção do STJ de ter tentado “substituir”, na última eleição presidencial, a função da Comissão Nacional das Eleições (CNE) e  colocado em causa  a  “credibilidade” da CNE.

“Ao invés de em nome de preservação da paz social, democracia e do estado de direito decidirem em tempo sobre o chamado contencioso eleitoral, o STJ arrastou o assunto por nove meses”, afirmou e disse que “foi quase um anúncio terrorista”, quando a direção de Paulo Sanhá queria, na altura, o processo das eleições “em que o povo participou com grande civismo e com a aprovação unânime dos observadores internacionais”.

Perante estes fatos, Sissoco Embaló disse que o país correu o risco de entrar numa “confusão social e violência política pós-eleitoral”, tendo garantido que tais atitudes “jamais voltarão a acontecer com a atual liderança do STJ”.

“Quero assegurar ao STJ que podem contar com a minha magistratura de influência na sua honrosa missão de recuperação da justiça e confiança dos guineenses, contribuindo para o reforço da paz social”, assinalou.

Neste sentido, pediu aos novos responsáveis  que garantam a justiça para toda a população e  ameaça levar à prisão todo e qualquer juiz que for flagrado em atos de corrupção, assim como os membros do governo e deputados, porque “na Guiné-Bissau deve reinar o império da lei”.

MAMADU SAÍDO BALDÉ ADMITE QUE A JUSTIÇA GUINEENSE ESTÁ EM CRISE

Por sua vez, o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadu Saído Baldé, admitiu que a justiça guineense está em crise e que é importante que o sistema judicial recupere a confiança perdida perante os cidadãos, “sendo o direito fundamental dos cidadãos e não de um favor”.

Saído Baldé frisou que as reais causas do estrangulamento na realização da justiça são fatores de ordem interna e externa e disse que para travá-los será necessário acionar mecanismos conjuntos de todo o sistema alargado e das intervenções dos órgãos da soberania da República.

“É urgente atuar antes que seja tarde. Chegou o momento de os órgãos da soberania assumirem a dimensão interinstitucional de estado da justiça no país. A justiça não é só dos juízes, procuradores, advogados ou dos oficiais de justiça, mas ela é também de todos nós e como tal  deve ser encarada como um serviço à comunidade”, disse o novo presidente do STJ.

Saído Baldé comprometeu-se em cumprir com lealdade a nova função e avançar com reformas “possíveis e necessárias”, no setor judicial guineense, porque a direção cessante tinha demonstrado desgaste, “tendo em conta as posições tomadas nas últimas eleições presidenciais de dezembro de 2019, o que acabou por revelar uma imagem negativa da justiça”.

PAULO SANHÁ SANHA DIZ SENTIR-SE FERIDO COM AS DECLARAÇÕES DE SISSOCO EMBALÓ

Interpelado pelos jornalistas à saída das instalações do STJ, o presidente cessante do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, disse em reação,  estar de consciência tranquila e orgulhoso da sua contribuição na prestação de serviço público de justiça. Paulo Sanhá escusou fazer qualquer tipo de comentário sobre o balanço feito pelo Presidente da República sobre o seu segundo mandato, especificamente sobre “o contencioso eleitoral”.

Contudo, admitiu sentir-se ferido com as declarações do Presidente Sissoco. Neste sentido,  lembrou que a justiça não é feita pelo Presidente do Supremo tribunal de justiça nem os contenciosos são decididos pelo Presidente do STJ, “apenas tem o direito a voto de desempate”, tendo desejado ao novo Presidente um mandato mais fácil e menos turbulento do que o seu.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: Cortesia da Presidência