O Ministério da Administração Interna (MAI) dá aos proprietários de viaturas abandonadas nas vias públicas, oficinas mecânicas e quiosques apenas 48 horas para serem retiradas.

A medida estende-se também a outros objectos abandonados nas vias públicas, e que devem ser removidos no igual prazo dado pela MAI.

O comunicado divulgado esta quarta-feira, em Bissau e assinado pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, indica que a decisão vem na sequência de tantos outros aviso e editais emitidos pela Câmara Municipal de Bissau no final de 2014.

O Governo pretende com a medida, segundo a nota, tornar a cidade de Bissau limpa e disciplinar com maior rigor e eficácia os comportamentos negativos que põem em causa a qualidade de vida dos munícipes da capital.

No aviso lê-se ainda que ”é fixado o prazo de 48 horas a contar a partir data de publicação do presente comunicado para o cumprimento escrupuloso dos avisos e editais do edil de Bissau, caso contrário os infractores incorrerão em medidas sancionatórias postuladas no Código de Postura Foral Municipal em vigor, portaria N/1998/1968 do dia 8 de Agosto, Suplemento do Boletim Oficial com a mesma data”.

 

Por: Filomeno Sambú