DEFENDO A IDEIA DA EXPLORAÇÃO CONJUNTA DE BAUXITE DE BOÉ COM A GUINÉ-CONACRI

Biote afirmou ainda que tem poucas informações sobre a situação da zona de exploração conjunta de petróleo entre Bissau e Dakar. O titular da pasta dos recursos naturais garantiu, por outro lado, a’O Democrata que terá viajado, recentemente, a pedido do Chefe do Governo de Transição Rui Duarte de Barros, a Dakar para contactar os nossos representantes na agência responsável dos assuntos da exploração conjunta de petróleo, mas; infelizmente; não conseguiu obter informações necessárias.

Certório Biote garantiu ainda, na grande entrevista, que pediu a referida agência o relatório das atividades desenvolvidas da parte dos nossos responsáveis e esta permitiu o enviar, mas até hoje não recebeu nada. Por isso, o governante disse não estar em condições de espelhar a situação da zona de exploração conjunta entre o nosso país e a vizinha República do Senegal.

O governante lamentou também ao nosso jornal a falta de quadros qualificados na área de recursos mineiros ou hidrocarbonetos. Garantiu que há indícios da existência do petróleo no nosso país e que o governo está ainda a fazer com os seus parceiros empresariais a prospecção nos blocos até quando conseguir obter quantidade DEMOCRATA (D): Há muito tempo que se fala da existência no nosso solo de petróleo, bauxite, fosfato, a areias pesadas, ouro, diamante. Na qualidade do titular da pasta dos Recursos Naturais e de acordo com estudos prospectivos feitos, quais são os recursos minerais que existem realmente no nosso país que podem ser explorados a curto e médio prazo?

CERTÓRIO BIOTE (CB): Na verdade existem vários mineiros no nosso país. Posso confirmar-lhe aqui que existe no nosso país as areias pisadas na Varela; Fosfato em Farim; Bauxite em Boé. Neste grupo que acabo de mencionar, alguns já estão em condições de serem explorados, porque já foram feitos os estudos de avaliação socioeconómico e ambiental.

Refiro-me às areias pesadas de Varela que alguns dias atrás rubricámos um acordo com uma empresa Russa, denominado Poto Sarl que explorará as areias pesadas de Varela. Quanto ao fosfato ele existe sim em Farim, mas em grande quantidade e pode ser avaliado em mais de 90 milhões de toneladas. Também posso-lhe dizer que existe bauxite no nosso país, inclusive é do vosso conhecimento que uma empresa angolana é detentora da licença de prospecção deste mineiro que se encontra no leste do país.

D: Em que moldes foram assinados os acordos de exploração das areias pesadas de Varela com a empresa russa Poto Sarl?

CB: Quero relembrar-vos que os russos foram os primeiros a interessar-se por areias pesadas de Varela, porque foram eles que fizeram o primeiro estudo prospectivo. Foram feitos os estudos de viabilidade económica e do impacto ambiental, realizando no terreno um inquérito a nível da população local. O contrato elaborado foi objecto de análises com todas as entidades que pronunciaram sobre o processo da exploração das areias pesadas de Varela.

Todas as partes envolvidas no processo concordaram que a exploração seja feita sem nenhum problema. Existe uma reserva de jazigo das areias pesadas em mais de 80 mil toneladas que serão exploradas. Já na fase de exploração se utilizará um sistema para extrair na areia aqueles elementos que interessam a empresa e devolver depois a areia normal no local, onde foi retirada.

D: Isto quer dizer que a transformação do produto será no local?

CB: Não. Estou a explicar que a retirada do produto que interessa a empresa será feita no local através dos materiais que serão instalados no terreno e depois devolver a areia limpa no terreno escavado. A partida vamos acompanhar rigorosamente o que está estabelecido no contrato, portanto da nossa parte vamos cumprir o acordo na íntegra e também exigiremos a empresa a cumprir cabalmente a sua parte. Estão previstos alguns benefícios para a população local, como por exemplo, o melhoramento do troço que liga a cidade de São Domingos à Secção de Varela e as pontes que se encontram ao longo do troço, a fim de permitir a evacuação dos produtos.

comerciável para o nosso país.

D: O troço que liga a cidade de São Domingos Varela será construído com asfalto ou apenas será dado alguns toques e mantendo-o em terra batida?

CB: O que está previsto e acordado entre as partes é melhorar o troço, incluindo as pontes, mas o troço em si não será asfaltado. A exploração deste recurso estimado em 80 mil toneladas não permite que seja usado grandes meios para asfaltar aquele troço.

D: Quer dizer que o lucro proveniente da exploração das areias pesadas não é rentável ao ponto da empresa tomar o compromisso de pôr asfalto na estrada?

CB: Não é tão rentável até no ponto de asfaltar aquele troço. Quero ressalvar aqui que conversamos muito com a empresa no sentido de tomar o engajamento para pôr asfalto naquele troço, mas infelizmente não conseguimos. Por isso, se decidiu melhora-lo sob a forma da terra batida.

D: Com a assinatura do acordo de exploração das areias pesadas a população local aguarda com expectativa a sua exploração para o seu benefício. Qual são os reais benefícios do Estado da Guiné-Bissau com a exploração das areias pesadas de Varela?

CB: No quadro da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) o país detentor de um produto mineiro quando se assina o contrato da sua exploração detém a partida 10 por centos de lucros provenientes das receitas de exploração. A medida que está a ser explorado o mineiro e com o aumento da produção se aumenta também a percentagem do país detentor; portanto sem prejuízo destes benefícios pode-se cobrar os impostos necessários através das Finanças.

Outro ganho real que posso realçar é que vai ser melhorado as condições das infra-estruturas e também criar novas infra-estruturas, como as escolas e hospitais para a população local, onde serão criadas as condições necessárias que permitirão que a população local se sinta que realmente beneficiou da exploração do seu recurso.

D: Haverá possibilidade de empregar os guineenses, em particular, a população local, ou então a empresa virá com o seu pessoal?

CB: Não. Em nenhuma parte do mundo isto funciona desta forma, portanto admitimos que a empresa pode trazer técnicos de altos níveis que dominam a tecnologia de exploração das areias pesadas. Mas, ressalvamos que a maioria dos funcionários da empresa tem que ser os cidadãos nacionais. Chegamos a conclusão que a empresa pode contratar funcionários de outras nacionalidades, em caso de não encontrar no país o pessoal capacitado para a referida vaga.

D: Ministro será possível a exploração da areia pesada e ao mesmo tempo utilizar a praia?

CB: Sim é possível e não vai causar nenhum problema à praia. Areia não será retirada da praia. Portanto, as pessoas podem ficar sossegadas não acontecerá nada com a praia.

D: Afinal onde será extraída a arreias pesadas?

CB: A areia será extraída num determinado local longe da praia e a sua exploração não afectará a praia. Portanto a zona da exploração das areias pesadas é na Suzana. Temos as praias para outros fins, porque a consciência que elas podem ser aproveitadas e poderão também render ao nosso país nos aspectos de turismo.

D: É verdade que uma empresa chinesa detentora da licença para a prospeção e exploração das areias pesadas em Varela, chegando até de exportar alguns contentores do mineiro, fora retirada a licença por influência de um grupo de funcionários dos recursos mineiros e entregue agora aos russos?

CB: Na verdade este assunto aconteceu aqui no Ministério, mas infelizmente na altura eu não era responsável desta instituição. O caso chegou ao Ministério Público e até algumas pessoas envolvidas no problema foram presas, portanto posso dizer que o assunto tem um processo que corre os seus trâmites normais no Ministério Público.

A empresa chinesa que detinha a licença exportou uma certa quantia de areias pesadas da Varela sem o conhecimento das nossas autoridades, pelo que o Ministério Público, em consultas com outras entidades, chegaram a conclusão que a empresa chinesa não estava em condições de operar com a licença bem como violou os acordos. Portanto foi essa a razão da retirada da licença aos chineses.

Temos a consciência da relação existente entre o Governo da China e a Guiné-Bissau. É por isso, que tomamos todas as precauções necessárias e acho que as autoridades chinesas entenderam muito bem o que está em causa. Entendo que esta situação não pode afectar a nossa relação e digo aqui que as empresas chinesas podem investir na Guiné-Bissau, em qualquer áreas que quiserem e o nosso país está aberto para receber as empresas chenesas.

D: Quais foram as medidas aplicadas à empresa chinesa que exportou contentores das areias pesadas sem o conhecimento das autoridades nacionais?

CB: Aplicamos uma medida administrativa. É por isso que resolvemos retirar a empresa o contrato. O aspecto jurídico está nas mãos dos magistrados do Ministério Público e nós estamos a seguir o caso muito bem.

D: Ministro o que é que as areias pesadas significam como recursos mineiros e para quê servem?

CB: As areias pesadas são um conjunto dos recursos mineiros nas zonas costeiras marítimas. As areias pesadas são compostas principalmente dos seguintes minerais, o zircónio, ilmenete e rutilo. O zircónio é utilizado na indústria nuclear para revestimento dos reactores nucleares, devido a sua baixa captura de neutrões e no fabrico de zirally, também é utilizado para encapsular o combustível nuclear. Na indústria química, o zircónio é usado em equipamento resistente a corrosão, e na indústria electrónica compõe-se em placa de filamentos.

Enquanto que o ilmenete e rutilo são os mineiros de títano utilizados na indústria metalúrgica e aeronáutica.

D: Confirma que também existem areias pesadas no leste do nosso país, concretamente, em Cussilintra?

CB: Sim há indícios da existência deste mineiro naquela zona e além disso há indícios da existência de areias pesadas em outras zonas do país, nomeadamente nas áreas de Caliquisse e Caió, mas só depois das prospeções destes mineiros é que se pode comprovar da sua existência numa quantidade comerciável.

D: Qual é a empresa que tem a licença de propeção de fosfato de Farim neste momento?

CB: A empresa que tem a licença de prospeção de fosfato de Farim é a empresa GB Mineral AG. Mas nos últimos tempos tem havido a mudança desta licença de uma empresa para outra e sem o conhecimento das autoridades.

D: Há quem diga que a empresa GB Mineral AG vendeu a licença à uma empresa russa sem o conhecimento prévia das autoridades nacionais?

CB: Falou-se disso e nós ouvimos, mas infelizmente até aqui agora não temos uma prova palpável disso. Estamos a exigir a empresa a comprovar os factos, porque não se pode vender uma licença sem consultar o país detentor do mineiro. O recurso é nosso e a empresa apenas vai pôr os seus meios para explorá-lo, mas em nenhuma circunstância se pode fazer a transfarência da licença sem prévia consulta das autoridades.

D: Se for comprovado que a empresa GB Mineral AG vendeu a licença aos russos sem conhecimento do nosso governo, qual seria a medida que as nossas autoridades deveriam tomar?

CB: Primeiro é a violação de contrato e isso pode levar-nos a rescindir o contrato com a empresa GB Mineral. Se concluirmos que a empresa teve mau comportamento, ou seja, vendeu mesmo a licença aos chineses não há outra saída senão retirar a licença à empresa.

D: Qual é o montante exigido para a concessão da licença às empresas interessadas nos recursos minerais do nosso país?

CB: Não cheguei de conceder nenhuma licença. Por isso, não sei quanto custa a sua concessão. Se houver o interessado durante o tempo que estou à frente desta instituição a única coisa é observar as leis e aplicar aquilo que está definido. Herdei alguns problemas que estou a resolver e tudo está indo bem neste momento. Recebi agora uma empresa que mostrou-se interessado na prospeção de ouro e diamantes. Essa empresa fez os estudos de prospeções no terreno, em particular, na zona leste onde acha que existem ouro e diamantes. Estamos à espera dos resultados da prospeção da empresa que levou as amostras das areias para o estudo no laboratório, mas estamos confiantes que existem estes mineiros naquela zona.

D: Para quando o início da exploração do fosfato na Guiné-Bissau?

CB: O problema de fosfato é uma coisa que se fala desde o pretérito ano de 2008, muitas coisas aconteceram em torno deste mineiro. Nós estamos a criar nova dinâmica sobre o fosfato na qual pedimos a empresa que faça os estudos de impactos ambientais e de viabilidade sócioecónomica, que de acordo com as informações poderão terminar esses estudos em Setembro. Terminados os estudos de impactos ambientais e sócioeconómicos pode se entrar na segunda fase que é a fase da exploração propriamente dita dos mineiros.

Essa empresa deve trabalhar para poder renovar a sua licença de prospeção que terminou no dia 24 de Fevereiro, porque senão corre o risco de perder a licença. Se conseguir cumprir com todas as regras estabelecidas, vamos renová-la a licença. Devido a esta situação toda, não podemos afirmar que num curto ou médio prazo vamos explorar o fosfato de Farim, pois estamos esperançado de que se tudo correr como está previsto pode ser num prazo mais curto possível se houver a vontade de todas as partes envolvidas.

D: Qual é a real situação de Bauxite na zona de Boé entregue à empresa angolana para sua exploração?

CB: Como se sabe a empresa Bauxite Angola é detentora da licença de prospeção deste recurso, como também de fazer o estudo de viabilidade económica e de impacto ambiental. Até no momento em que estamos a falar a empresa angolana não fez nenhum estudo de viabilidade económica e nem do impacto ambiental, portanto nesta situação é dificil pensar numa exploração deste mineiro num curto espaço de tempo.

Espero que a empresa angolana cumprirá com o contrato que rubricou, isto é fazer os estudos de impactos ambientais e sócioeconómicos, porque em 2015 o prazo da licença terminará. Se não cumprir com o contrato, portanto as autoridades da Guiné-Bissau vão ter que encontrar uma solução plausível no concernente ao contrato da prospeção entre o Governo da Guiné-Bissau e a empresa Bauxite Angola.

D: Tem a ideia da actividade da empresa Bauxite Angola no terreno?

CB: Neste momento a empresa está parada e não está a fazer nada de concreto no terreno. Vamos ser muito rigorosos com a empresa em termos de cumprimento do contrato. Nós estamos a fazer o nosso trabalho e recomendamos que todos façam também os seus trabalhos.

D: Confirma que realmente há empresas interessadas no bauxite de Boé?

CB: São muitos as empresas que todos os dias batem a nossa porta, mas não insista não posso citar os nomes. Não queremos mais assumir contrato com ninguém, porque já assumimos o contrato com outra empresa. Mas, para dizer a verdade, existem empresas interessasdas noutros recursos minerais.

D: A construção dos portos de Buba é um dos projectos que figurava no contrato com a empresa angolana, mas de momento não fala nada neste grande projecto portuário, o que é que está acontecer de concreto?

CB: Porto de Buba não depende de Bauxite Angola, mas sim é Bauxite Angola é quem depende do Porto de Buba para transportar os produtos explorados. A construção de Porto de Buba ajudará muito o país, sobretudo, no crescimento da sua economia, porque muitos países vizsinhos utilizarão esse porto para o escuamento dos seus produtos através de um caminho-de-ferro que passará pelo Mali e Bourkina Fasso.

D: Está a dizer que a construção de porto de Buba não fazia a parte do contrato com a empresa angolana?

CB: Sim faz parte do contrato, mas é uma adenda assinada entre as partes envolvidas na exploração de bauxite. Para a exploração deste recurso no leste do país criou-se uma empresa nacional denominado “SON BOÉ” é a empresa que dirigirá todos os trabalhos da exploração de bauxite em Boé.

Bauxite Angola como uma empresa estrangeira será sócio da empresa nacional “Son Boé”. Portanto, é uma realidade que se prespectiva. Estamos conscientes que a maior esperança dos guineenses é na exploração dos recursos minerais e na construção do Porto de Buba, mas estamos a trabalhar nisso e se tudo correr como previsto poderemos realizar o sonho da exploração de bauxite e a construção de porto de Buba.

A construção do Porto de Buba exige um grande investimento, mas se o nosso país conseguir construir esse Porto, será um grande centro de comércio através de produtos provenientes de grandes países da nossa sub-região que utilizarão o referido Porto para a importação dos seus produtos.

D: A empresa “SON BOÉ” criada pelas autoridades nacionais é a empresa que vai passar a gerir o Bauxite de Boé. Quem são os accionistas dessa empresa e quais são os critérios usados para a sua selecção?

CB: “Son Boé” foi criada pelo Governo da Guiné-Bissau, mas infelizmente não posso ainda falar da referida empresa porque ainda falta muita coisa para terminar o processo da sua formalização.

D: Em que moldes foram feitas as negociações da exploração de bauxite entre as autoridades e a empresa angolana?

CB: Infelizmente não podemos explicar esses promenores, porque as negociações feitas e os acordos assinados foram no tempo de outro Governo. Estamos aqui para dar continuidade do processo e controlar que o contrato seja cumprido.

D: Em termos da divisão de lucros provenientes da exploração de bauxite  quais sãos os reais benefícios do Governo da Guiné-Bissau?

CB: Baseando nas regras estabelecidas pela UEMOA para a divisão de lucros provinientes da exploração, o país detentor do recurso beneficia de 10 por cento. Chegamos aqui e vimos que na exploração deste produto o país vai arrecadar 10 por cento dos benefícios, mas tomamos a inciativa de entabular contactos junto da direcção da empresa que vai explorar o bauxite e conseguimos convencê-la de aumentar a quota de lucro para o país e felizmente conseguimos.

Obtemos mais 15 por cento de lucro para a Guiné-Bissau através de uma negociação com os parceiros e ficámos orgulhosos deste resultado que conseguimos para o nosso país. Mostrei aos parceiros a necessidade de elevar o lucro do país e a partir deste momento no quadro da parceira com a empresa angolana, a Guiné-Bissau passa obter 25 por cento de lucros provenientes da exploração de bauxite de Boé.

D: Defende a ideia de uma exploração conjunta do bauxite de Boé com as autoridades da Guiné-Conacri que tem mais experiência nesta matéria?

CB: Sim defendo a ideia da exploração conjunta com as autoridades vizinhas da Guiné-Conacri, porque têm mais meios e experiência nesta matéria. A exploração conjunta é mais benovelente para o nosso país, em vez de, isoladamente fazermos a exploração de Bauxite, porque a união faz a força e eles têm uma longa experiência nesta matéria.

D: Com a exploração conjunta não vamos perder mais percentagens em termos de lucros?

CB: Não, depende da forma como será formalizado o contrato. Nos casos desta natureza, normalmente quem entrar com mais acções para a exploração do mineiro terá, evidentemente, mais lucros, de acordo com as suas acções que emitiu.

D: Em relação ao petróleo falou-se tanto da existência de varios blocos deste produto no nosso país. Quantos blocos do petróleo que existem nas zonas de Offshore da Guiné-Bissau?

CB: Nas zonas de Offshore existem 14 blocos de petróleo. Aproveito para informar que nós estamos abertos para informar as pessoas, em particular, aos órgãos da Comunicação Social para evitar de especular sobre essa matéria, se quiserem a informação estamos abertos.

D: Quantos blocos estão em prospeção neste momento?

CB: A maioria dos blocos estão em prospeção e salvo três blocos que ainda não encontramos as empresas interessadas. Assinamos contratos com diferentes grupos e outros estão muito avançados nos trabalhos de prospecção, mas também há empresas que não conseguiram fazer grandes avanços em termos de trabalhos de prospeção.

D: Recentemente a empresa Cap Energy que comprou a licença da empresa Spher anunciou na sua página na internet que descobriu o petróleo na Guiné-Bissau  concretamente no bloco 5 (Becuda), mas tarde voltou a publicar uma outra informação desmentindo que não chegou de descobrir petróleo. O que é que está acontecer de concreto?

CB: Nós também fomos suprpreendidos com essa informação. O que sabemos é que em qualquer parte do mundo, uma notícia daquela deveria passar por outros canais antes de ser avançada publicamente no site. Exigimos a empresa Cap Energy de apresentar os dados que compravam a existência de petróleo na Guiné-Bissau. Obrigamos ainda mais a empresa de pedir uma desculpa formal às autoridades do país, porque senão vamos levá-la ao fórum judicial.

Nós, é que temos a competência de anunciar a existência ou não de petróleo na Guiné-Bissau com a recomendação das autoridades supremas do país, designadamente o Presidente da República e o Chefe do Governo. Cap. Energy escreveu uma carta endereçada a mim para pedir desculpas em relação à notícia infundada que emitiu sem o consentimento do Ministério dos Recursos Naturais.

D: Ministro existe ou não petróleo na Guiné-Bissau?

CB: Há indicios da existência do petróleo na Guiné-Bissau, mas por quanto estamos ainda fazer a prospeção dos blocos até quando conseguirmos aquele que tiver uma grande quantidade para a comercialização.

D: De acordo com os técnicos o maior estudo de prospeção de petróleo foi feito pelos portugueses antes da independência, ou seja, na decada 60. O que espera da prospecção que está a ser preparada para o mês de Setembro do ano em curso?

CB: Estamos esperançados que poderemos obeter bons resultados destes estudos.

D: Qual é o bloco que vai ser objecto de prospeção em Setembro?

CB: Não posso mencionar aqui o número ou nome do bloco que será submetido aos estudos e apenas posso dizer que é a empresa sueca que vai efectuar os trabalhos de prospecção em Setembro, portanto depois dos estudos os resultados serão conhecidos.

D: De acordo com as informações que tem na sua posse, será que é possível a exploração do petróleo na Guiné-Bissau no curto e médio prazo?

CB: Estamos confiantes que vamos obter bons resultados a partir dos estudos da prospeção que se prepara para o mês de Setembro. Posso dizer-lhe que dentro de cinco anos vamos vender o petróleo. A descoberta da existência deste hidrocarbonato no nosso país é muito importante, porque o país irá obter muitos dividendos antes mesmo da sua exploração.

D: Qual é a situação da prospeção do petróleo na zona de exploração conjunta com a República do Senegal?

CB: Na verdade tenho pouca informação sobre a situação da zona de exploração conjunta. Quero informar aqui que viajei recentemente a Dakar a pedido do Chefe de Governo, a fim de contactar o nosso representante junto da agência encarregue dos assuntos da exploração conjunta de petróleo, mas infelizmente não consegui obter a informação.

Pedi o relatório de actividades da parte do nosso representante que permitiu enviar o mesmo, mas até agora não vimos nada. Por isso não estamos em condições de falar da situação da zona de exploração conjunta entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

D: Será que o país possui recursos humanos suficientes para enfrentar esses desafios da exploração dos seus recursos minerais?

CB: É a maior verdade que o nosso país não tem quadros qualificados para trabalhar na area de recursos mineiros ou hidrocarbonetos. As pessoas que temos com a formação qualificada nesta área são poucas e com idade um pouco avançada, portanto essa é uma preocupação que deve merecer atenção de qualquer executivo e o mais importante é começar a pensar na solução. Temos um acordo com alguns países amigos para preparar os quadros nacionais para a exploração dos nossos recursos minerais, mas também existem outros países que mostram disponibilidade em conceder o mesmo apoio.

D: Abordamos muitos aspectos relacionados com a exploração mineira, se calhar deixamos de lado algo importante que queira sublinhar, esteja à-vontade…

CB: Graças a deus conseguimos fazer trabalhos louvaveis e temos todos os dossiers bem arrumados, portanto espero que o próximo Ministro que nos substituirá não terá grandes dificuldades em termos técnicos administrativos, porque tudo está bem difinido.

Recomendo o futuro Ministro dos Recursos Naturais de obdecer as normais estabelecidas e ao mesmo tempo de respeitar e ouvir as opiniões dos técnicos. Eu sou um jurista de formação, mas consegui trabalhar neste sector sem problema, porque tenho bons técnicos e aceitei os seus conselhos na base das normas estabelecidas.

Por: Assana Sambú

1 comentário

  1. Test. test.

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