[REPORTAGEM agosto_2021] Dois professores universitários guineenses, Miguel Lisandro Soares da Gama e Paulo Vasco Salvador Correia, criticaram “duramente o sistema do ensino guineense” e afirmam que o mesmo não tem a presença do Estado. Defenderam, neste particular, que se o país quiser um ensino de qualidade, precisa “despolitizar o sistema”, promover a excelência, investir no Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação (INDE), trabalhar na revisão curricular e dos programas escolares e na elaboração dos materiais pedagógicos adequados à realidade cultural guineense.

Os docentes alertam ainda que a validação do ano letivo nas condições atuais, “é uma gritante fraude” às expetativas dos alunos, e sobretudo dos pais, porque “os pais despendem esforços e recursos para que os filhos ganhem algo sólido e significativo, mas no fim “compra(m) gato por lebre”.

O Democrata ouviu dois professores universitários sobre a contratação de professores de outras áreas do saber, sem preparação pedagógica e didática para lecionarem, bem como para falar sobre os exames experimentais introduzidos pelo governo no presente ano letivo em que as escolas públicas não funcionaram, também para falarem de qual o melhor método a adotar para que o país tenha um ensino de qualidade.

Para Miguel Lisandro Soares da Gama, a realização dos exames experimentais é uma “tentativa de acalmar as pressões” que o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior (MENES) tem recebido da parte da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) relativamente ao processo do ensino na Guiné-Bissau.

 Paulo Vasco Salvador recomendou, por sua vez, que antes de tudo e de forma desapaixonada, que se avaliem os ganhos e os prejuízos que uma eventual invalidação pode acarretar ao Estado, aos alunos e aos pais e encarregados de educação em termos de custos materiais, morais e financeiros, e o que a validação pode igualmente acarretar em termos de custos.

EDUCAÇÃO NÃO TEM FEITO QUASE NADA PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO EXAME NACIONAL

Miguel da Gama disse que o MENES deveria estar a preparar o próximo ano escolar e a trabalhar com os sindicatos para não comprometer o próximo ano letivo e deixar de insistir na validação de um ano escolar que “podemos considerar desastroso para o sistema educativo e para o futuro dos nossos jovens”.

“Se o país quiser um ensino de qualidade”, disse o docente, terá que despolitizar o sistema, promover a excelência, investir no Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação (INDE), trabalhar na revisão curricular e dos programas escolares e na elaboração de materiais pedagógicos adequados à realidade cultural guineense.

Sobre os Exames nacionais, Miguel Lisandro Soares da Gamafez um olhar crítico ao processo de implementação dos exames nacionais.

Na visão do docente,o MEN não tem feito quase nada para (não dizer nada) para que o país possa assegurar as condições favoráveis para a implementação do exame nacional.

“O exame nacional tem que ser entendido como um instrumento importantíssimo para avaliar o sistema e não simplesmente como um meio para atribuição de diplomas de conclusão de determinado nível escolar”, criticou e disse que o MEN deve garantir que todas as escolas envolvidas tenham o mesmo programa, que seja executado num período mínimo exigível de aulas, ou seja, que as aulas funcionem efetivamente e que os programas sejam cumpridos cabalmente para “não vermos repetidos os casos de alunos a relatarem faltas ou desconhecimento de conteúdos”.

Miguel Lisandro Soares da Gama alertou, por isso, que a validação do presente ano escolar revelará a insensibilidade do atual governo em priorizar as questões sociais, tendo sublinhado que a validação “será mais uma encenação política para driblar o povo e o eleitorado”.

Relativamente ao processo de recrutamento de professores, Soares da Gama disse que é preciso, primeiramente, reconhecer que o Ministério da Educação Nacional apresenta dificuldades no recrutamento de professores para as escolas em Bissau, particularmente, para as escolas fora das cidades capitais das regiões, porque, segundo disse, o número de professores colocados no mercado, anualmente, pelas escolas de formação é insuficiente para fazer face às necessidades das escolas, principalmente para aquelas que se encontram em algumas zonas isoladas do interior que, apesar do subsídio de isolamento introduzido pela carreira docente, os professores não têm tido motivação bastante para lá ficar.

Por isso, acrescenta que o número insuficiente de professores constitui uma das maiores limitações à qualidade da educação na Guiné-Bissau, sublinhando que o Estado assumiu politicamente, em despacho ministerial de 23/07/2003 (Despacho Ministerial nº 19/GM/03 de 23 de Julho de 2003 sobre os Critérios de criação de escolas comunitárias), os requisitos para a constituição das escolas comunitárias, permitindo que as pessoas, com pelo menos a 6ª classe, possam ser professores nessas escolas.

Segundo Miguel Lisandro Soares da Gama, apesar da decisão, o governo, nesse caso em particular, o MEN (Ministério da Educação Nacional), não tem conseguido fazer o seu papel que é de garantir a formação contínua para os professores diplomados, formação em serviço para os não diplomados, sem falar de falta de investimento e de clara ausência de uma política para formação de professores, prejudicando “sobremaneira a qualidade do ensino de que tanto se fala”.

Perante esses fatos, o docente universitário qualifica o recurso a “professores” de outras áreas do saber, sem preparação pedagógica e didática para a lecionação, como uma medida que pode parecer uma saída válida face à necessidade vigente, mas implicaria um acompanhamento e treinamento sistemático desse pessoal nas áreas da pedagogia, da didática, da planificação, da avaliação…

“No entanto, o que temos assistido contraria todas as medidas que deveriam ser adotadas para favorecer a qualidade do ensino. A seleção desse pessoal se resume a um concurso documental e a respetiva colocação no sistema”, lamentou.

O docente disse acreditar que se a Guiné-Bissau quiser um ensino de qualidade, precisa despolitizar o sistema, promover a excelência, investir no INDE, trabalhar na revisão curricular e nos programas escolares, na elaboração dos materiais pedagógicos adequados à realidade cultural do país, na reformulação da política da formação dos professores e investir na modernização das escolas de formação, criar mais parques escolares para dar acesso a mais crianças e encurtar a distância ou diminuir os esforços que fazem para chegar à escola.

Miguel da Gama apontou ainda, como uma das saídas, a criação de condições para estabilizar o setor através dos diretores escolares, acabar com as sucessivas greves que “têm atrapalhado o processo de ensino-aprendizagem na Guiné-Bissau”.

“Parece ser uma lista imensa de intenções, mas são condições necessárias para começarmos a falar de um ensino de qualidade”, enfatizou.

PROF. PAULO: “ENSINO PÚBLICO GUINEENSE NÃO TEM ROSTO DE ESTADO”

Paulo Vasco Salvador, professor na Escola Normal Superior Tchico Té (ENSTT), disse que o ensino público guineense não tem conseguido produzir resultados satisfatórios e muito menos tem contribuído para a promoção do conhecimento e do desenvolvimento intelectual e moral dos cidadãos, apesar de todos os dispositivos e a dignidade constitucional que o Estado guineense, sobretudo no capítulo dos Direitos, Liberdades, Garantias e Deveres Fundamentais.

“Se o faz, não é com a merecida dignidade”, salientou para de seguida afirmar que “o ensino público guineense, pelo menos na sua vertente infraestrutural e curricular, não tem revelado o rosto de Estado – a seriedade, a eficácia, a dignidade, a moral, etc. – e não se revelando o rosto de estado, as infraestruturas do ensino tornaram-se lugares sem grande prestígio e sem dignidade que, em princípio, deveriam ser o apanágio de uma instituição de Estado e transmissora de valores”.

“Não sendo um espaço de comodidade para a efetivação do ensino, isto afeta grandemente a psicologia de quem a frequenta, fazendo com que perca o gosto pela escola e também a paixão pela aprendizagem. Toda esta situação afeta a eficácia do próprio currículo”, insistiu.

Paulo Vasco Salvador considera que a validação do ano, nessas condições, “é uma gritante fraude” às expetativas dos alunos e, sobretudo, dos pais, porque, despendem esforços e recursos para que os filhos ganhem conhecimento sólido e significativo, mas no fim “compra(m) gato por lebre”.

“Os filhos formalmente passam de classe, no fundo, lá está outra vez, caem num completo desnivelamento”, ironizou.

Neste sentido, Paulo Vasco Salvador recomenda, antes de tudo e de forma desapaixonada, avaliar os ganhos e prejuízos que a eventual invalidação pode acarretar ao Estado, aos alunos e aos pais em termos de custos materiais, morais e financeiros, e o que a validação pode igualmente acarretar em termos de custos. Porém, disse acreditar que se o país passou mais de 75% do período letivo, lapso de tempo conveniente para que o ensino e aprendizagem possam ocorrer, existe um primeiro fundamento para nulidade do ano letivo.

“O período letivo é um lapso de tempo achado conveniente para que o ensino e aprendizagem possam ocorrer. No nosso contexto educativo, o período letivo é de 9 meses. Ora, quando passamos mais de 75% desse tempo em greves, então já temos o primeiro fundamento para nulidade do ano letivo, porquanto o período restante é manifestamente insuficiente para a aprendizagem dos alunos”, afirmou Paulo Vasco.

VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO É UMA “GRITANTE FRAUDE” ÀS EXPETATIVAS DOS ALUNOS E DOS PAIS

O especialista em matéria de educação alerta, neste sentido, que a validação do ano cria um desnivelamento entre o nível escolar do aluno e o seu conhecimento. Ou seja, o governo estaria a mandar os alunos para um nível para o qual não construíram nenhuma base.

“Sendo isto verdade, é mais concebível consentir a perda material do que a perda das referidas bases, que vão ter um reflexo não só para os alunos, mas na sua própria comunidade ou talvez no país”, indicou.  

Paulo Vasco Salvador reconheceu que o  Exame Experimental é um mecanismo de avaliação do próprio sistema de ensino, que permite aferir se a aprendizagem se efetivou ou não, saber se não há disparidade de conteúdo e de aprendizagem em função de contextos ou situações.

“É no fundo um recurso avaliativo muito bom, utilizado em quase todos os países com sistema de ensino estável e funcional”, assinalou, contudo, para o docente, o Exame Experimental realizado no país este ano, com o propósito de avaliar e testar a eficácia do sistema, pode até ser bem-intencionado, mas não foi uma iniciativa bem contextualizada.

“Quando digo que não foi bem contextualizada, refiro-me ao contexto em que se fez a experiência (o exame). Foi um contexto de sobressaltos e de muita anormalidade. No meu ponto de vista, o exame deveria se realizar num ambiente mais controlado, para permitir a obtenção de dados e para permitir também a leitura dos dados de maneira realística. Portanto, não sendo este o caso, o exame não terá nenhum efeito útil no sistema e não permitirá a tomada de grandes decisões”, criticou.

UM PROFESSOR SEM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA É UM PROBLEMA PARA O SISTEMA EM SI

Paulo Vasco diz que a contratação de professores sem formação pedagógica constitui em si um problema para o sistema, que, no professor, não encontra um colaborador capaz de ter uma intervenção competente.

“Portanto, a contratação de um professor sem formação pedagógica é, no meu ponto de vista, um elemento, entre vários, que atrofia a eficácia do sistema de ensino. Para ser professor não basta só ter conhecimento numa ou outra área. Para além dos conhecimentos na sua área de exercício, é preciso que a pessoa tenha uma formação pedagógica, que vai lhe conferir-lhe conhecimentos para uma intervenção mais competente” insistiu.

“Um professor é também um interveniente curricular, isto é, uma entidade com capacidade de criticar, sugerir e adaptar as orientações curriculares ao contexto ou situação dos alunos. E esta capacidade contribui fortemente para o aperfeiçoamento do currículo, tornando-o cada vez mais adaptado aos problemas que o Estado pretende ver resolvido. Para assegurar essas exigências, o sistema requer cada vez mais professores com formação pedagógica e com capacidade de adaptar conteúdos aos interesses e realidade dos alunos”, concluiu.  

Por: Filomeno Sambú