A Comissão Eleitoral para a eleição do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) rejeitou “provisoriamente” a candidatura do juiz conselheiro José Pedro Sambú, atual Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e aprovou “provisoriamente” as candidaturas dos juízes conselheiros do mesmo órgão, nomeadamente, Osíres Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa.
A decisão foi anunciada hoje, 06 de outubro de 2021, depois de uma reunião ao abrigo da deliberação Nº 10/CSMJ/2021 de 31 de agosto.
Com a decisão, os candidatos têm 48 horas, a contar da data de divulgação da deliberação, para apresentar eventuais reclamações à Comissão Eleitoral, depositando-as na secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
A Comissão Eleitoral justificou a decisão pelo fato de José Pedro Sambú não fazer, atualmente, parte dos quadros que compõem o Supremo Tribunal de Justiça e por estar em comissão de serviço interino na Comissão Nacional de Eleições.
Em reação, o presidente da Comissão Eleitoral, Humiliano Alves Cardoso, distanciou-se das reuniões realizadas nos dias 04 e 06 de outubro em curso, em que, nesta última, foi tomada a decisão de apreciar as candidaturas.
“Não foram convocadas pelo presidente da Comissão Eleitoral, nem nelas tomou parte, antes pelo contrário, em obediência ao despacho do vice-presidente do STJ, suspendeu em 22 de setembro de 2021 todas as atividades da comissão, incluindo reuniões, até que haja condições de preencher as vacaturas existentes nas Câmaras do STJ e, consequentemente, do seu plenário”, diz Humiliano Alves Cardoso no seu comunicado à imprensa.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau agendou a eleição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o dia 04 de novembro do ano em curso.
O Presidente do STJ, o juiz conselheiro Mamadú Saido Baldé, faleceu no passado dia 11 de agosto, em Dakar, no Senegal, vítima de doença. O malogrado foi eleito o presidente do Supremo Tribunal de Justiça a 18 de Maio de 2021, tendo sido empossado pelo Chefe de Estado no dia 26 de Maio.
Porém, com a sua morte, o vice-presidente, Lima António André, assumiu a liderança daquele órgão judicial que também funciona na veste do tribunal constitucional.
A comissão eleitoral é composta pelo juiz de direito, Dr. Humiliano Cardoso (presidente), em Representação da presidência da República; pela juíza desembargadora, Dra. Katia A. Lopes (Secretária) ; pelo juiz desembargador, Dr. Amadu Tidjane Djaló (primeiro escrutinador) e pelo deputado, Dr. Hélder Henrique Barros (segundo escrutinador), em representação da Assembleia Nacional Popular.
Por: Filomeno Sambú
