Em nome do ensino: CENTENAS DE CRIANÇAS FORÇADAS A MENDIGAR EM BISSAU SOB CHUVA E SOL SEM PROTEÇÃO DO ESTADO

[REPORTAGEM_outubro_2021] Centenas de crianças chamadas “crianças talibés – crianças estudantes em tradução livre” são forçadas a mendigar moedas de francos CFA, frutas e alguns gramas de arroz, todos os dias, nas diferentes artérias da cidade de Bissau e em algumas cidades das regiões do interior do país para sustentar os seus mestres (professores) corânicos, em nome da aprendizagem do Alcorão.

As crianças passam diariamente mais de oito horas nas ruas, sem proteção ou amparo de ninguém nem do governo da Guiné-Bissau. Essas crianças enfrentam terrível penúria sob a chuva e sob o sol, procurando zonas de movimentações, sobretudo, restaurantes e locais   frequentados por turistas e “patrões da praça” à procura de moedinhas e algumas comidas.

O repórter do semanário O Democrata fez uma passeata às diferentes artérias da cidade de Bissau para testemunhar “in loco” a situação das crianças talibés que, para algumas vozes críticas, vivem numa “escravatura moderna” total e  alimentam-se muito mal e habitam em espaços degradantes e expostas as doenças infecciosas ou problemas respiratórios e dermatológicos.

O Democrata abordou a situação dessas crianças com os responsáveis das organizações não governamentais que zelam pela defesa dos direitos das crianças talibés. Trata-se do presidente da Associação de Luta contra Migração Irregular e Tráfico de Seres Humanos, Protecção de Crianças, Suleimane Embaló, e do Secretário Executivo da Associação dos Amigos das Crianças do país (AMIC), Laudelino Medina.

CEM MIL CRIANÇAS GUINEENSES MENDIGAM NAS RUAS DE DACAR – ATIVISTA SULEIMANE EMBALÓ

O presidente da Associação de Luta contra Migração Irregular Tráfico de Seres Humanos Protecção de Crianças, Suleimane Embaló, revelou na entrevista que, de acordo com dados recolhidos pela sua organização, as crianças que mendigam nas ruas têm entre 05 a 17 anos de idade, tendo frisado que atualmente existem 105 crianças a viver permanente nas ruas e 204 crianças em situação de mendicidade.

“São todos dados da capital Bissau recolhidos pelos nossos inquiridores. Os mestres vivem com as crianças  nas zonas periféricas de Bissau, principalmente nas zonas de bolanhas e em casas abandonadas. Mas diariamente as crianças talibés encontram-se  no centro da cidade, no Império, na rotunda de Baiana e no Parlamento, mas é possível encontrar as mais novas em Bafatá e Gabú”, relatou.

Segundo a explicação de Embaló, um grupo dessas crianças são agora adultos e não fazem mendicidade nas ruas. Revelou neste particular que as meninas são também enviadas para apreender o alcorão e estas ficam sempre em casa do mestre para ajudar a esposa nos trabalhos domésticos, nomeadamente, lavar as roupas das crianças que diariamente estão nas ruas de Bissau.

“Esta é uma situação que deve preocupar as autoridades e à qual as autoridades devem dar mais atenção a. Há professores corânicos que chegam a ter mais do que uma turma de escola e cada um desses espaços leva 30 a 40 crianças que obriga a viver na penúria total e expostas a doenças″.

“De fato quem beneficia da mendicidade das crianças são os mestres, porque existem vários que sustentam as suas famílas com o produto da mendicidade das crianças talibés. A nossa organização já identificou alguns mestres que confessaram que, graças ao dinheiro da mendicidade conseguem sobreviver nas suas casas”, explicou.

O ativistas explicou que as crianças são vítimas de abusos físicos, tendo revelado que o nível de exploração, destas crianças é de 95%, uma vez que o dinheiro recolhido durante horas de mendicidade é entregue ao mestre todos os dias. Afirmou que as crianças que não atingem uma certa quantidade definida pelo mestre a ser entregue diariamente são sujeitas a castigos e inclusive torturas severas para obrigá-las a esfoçarem-se no dia seguinte.

ATIVISTA ACUSA FAMILIARES DE ESTAREM EM CONIVÊNCIA COM MESTRES PARA DIVIDIR MOEDAS

Embaló reconheceu que muitas destas crianças foram levadas obrigatoriamente para tais escolas corânicas, mas nem todas porque “há  casos em que as famílias são coniventes”. Levam-nas para as escolas corânicas  para tirar dividendos com os mestres corânicos.

“Existe conivência entre os familiares e os mestres corânicos, porque as duas partes às vezes repartem os lucros recolhidos pelas crianças nas ruas de Bissau. Esta é a verdade que estamos a constatar em Bissau e em algumas zonas do interior da Guiné-Bissau”, revelou.

Apesar de esta ser uma realidade conhecida por todos, inclusive pelas autoridades, Suleimane Embaló admitiu que a maioria das pessoas, incluindo as autoridades, fazem “vista grossa” e simplesmente ignoram o sofrimento dessas crianças.

O presidente da Associação de Luta contra a Migração Irregular e o Tráfico de Seres Humanos e Protecção de Crianças revelou ainda que perto de 100 mil crianças guineenses estão a mendigar pelas ruas de Dacar (Senegal), pedindo esmolas para entregar aos respectivos mestres.

“Temos uma associação dos mestres corânicos no Senegal que ajuda a nossa organização com os dados das crianças guineenses em Dacar e até nos informaram que existem crianças guineenses nos centros de acolhimentos e que brevemente um grupo dessas crianças será repatriado para a Guiné-Bissau”, contou, para de seguida sublinhar que muitas crianças são retiradas das ruas, mas não têm acompanhamento ou seguimento das   entidades competentes e acabam por voltar à mendicidade.

Perante a situação, Embaló exigiu das autoridades competentes a aplicação da lei que criminaliza a exploração das crianças porque, segundo ele, “a não aplicação ou punição dos autores da exploração das crianças deve-se à questão política”.

“Um mestre chegou a ser preso por esta prática, mas 45 dias depois foi posto em liberdade sem julgamento, mas se na verdade fosse criado um mecanismo de aplicação da lei esta prática diminuiria ou acabaria”, lembrou.

Para o ativista, a solução para estancar a prática passa por  o Estado da Guiné-Bissau assumir a sua responsabilidade, ou seja,  criar as escolas do ensino corânico com melhores condições para dar resposta às necessidades dos pais e encarregados de educação que querem que os seus filhos aprendam o alcorão. 

A Associação de Luta contra a Migração Irregular Tráfico de Seres Humanos Protecção de Crianças, criada por um grupo de jovens técnicos formados em diferentes áreas leva ao cabo o recenseamento das crianças talibés no setor autónomo de Bissau com apoio técnico do Instituto de Mulher e Criança (IMC), com o financiamento da Organização das Nações Unidas para as Migrações (OIM), iniciado no mês de junho do ano em curso.

O inquérito visa criar um banco de dados para melhor controlar as crianças que mendigam na cidade, bem como ajudar o Estado da Guiné-Bissau a controlar o fluxo das crianças de tabanca para cidade.

De acordo com  Embaló, ” a Guiné-Bissau é um dos países da costa que mais sofre com a realidade do tráfico de crianças para o universo Talibé”.

LAUDELINO: “AMIC SOZINHA NÃO PODE FAZER TUDO, POR ISSO O FENÓMINO CONTINUA E MAIS PREOCUPANTE”


Confrontado com a situação das crianças a mendigar em Bissau e em Dacar, o Secretário Executivo da Associação dos Amigos da Crianças do país (AMIC), Laudelino Medina, lamentou a situação e diz que a organização que preside já capitalizou desde 2005  até à  data presente, cerca de 1500 crianças identificadas como vítimas ou não de tráfico mas  que já foram retornadas ao país de origem com um projeto de vida.


“Sempre foi um desafio, mas temos conseguido dar respostas e nesta base conseguimos de facto atacar este fenómeno em contexto de rua, tanto a nível nacional  como a nível internacional. Fazemos isso através das nossas redes nacionais ou animadores presentes no terreno e depois de localizarmos os familiares há todo um processo de mediação, que culmina em retorno da criança”, disse.


“A viagem para o retorno das crianças é feita de forma condigna, respeitando as regras standard, que nós ajudamos a construir. Agora existe um documento de proteção das crianças em situação da mobilidade transnacional da África Ocidendal e as crianças retornadas beneficiam de um projeto de vida, após a sua inserção e acompanhamento personalizado. A AMIC acaba por estar em todas estas frentes”, explicou Laudelino Medina.


Revelou que houve ações, a nível interno, para estancar a prática de crianças talibés, embora lamente as fragilidades no sistema de proteção da infância. Nesta senda, o secretário executivo da AMIC transmitiu à reportagem de O Democrata que a AMIC está a trabalhar no reforço da sua capacidade e dos sistemas nacionais de proteção da infância no sentido de assegurar, de forma autónoma, o processo da identificação dos cuidados e reintegração das crianças talibés.

“Uma organização sozinha não pode fazer tudo, por isso é que o fenómeno continua e cada vez mais preocupante”, afirmou e disse  que é preciso uma resposta mais robusta, a todos os níveis, do Estado guineense, através das instituições competentes, neste caso, o Instituto das Mulheres e Crianças, que deve liderar o processo, “obviamente que outras organizações não estatais poderão jogar um papel muito importante”.


Medina disse que apesar da existência da lei que criminaliza essa prática na Guiné-Bissau, a instituição que lidera tem recebido todos os meses crianças vítimas da mendicidade, mas nunca  foram as autoridades competentes que se deslocaram para encontrá-las. Segundo a explicação deste responsável, a AMIC tem trabalhado nesta temática e três casos já foram traduzidos à justiça e aplicados Termos de Identidade e Residência (TIR).


De acordo com documentos fornecidos pela AMIC, em matéria de proteção e da  defesa da criança, os esforços são evidentes. Existe uma Lei 12/2011 do Parlamento que criminaliza as pessoas envolvidas no tráfico de pessoas. A realização, em maio de 2013, de uma conferência em Gabu, sobre a problemática das crianças talibés, que terá permitido a análise e recomendações sobre os direitos da criança e das crianças talibés, o papel da sociedade civil na defesa e proteção dos direitos da criança, os direitos da mulher e a equidade de género e a análise da situação das crianças da região de Gabú, como sendo umas das regiões de maior fluxo de tráfico de crianças no país.


Não obstante os esforços que estão a ser realizados, olhando para os dados estatísticos, nota-se que a situação da criança, na Guiné-Bissau, continua a merecer preocupações. Estima-se que 30% das crianças talibés a mendigar na região de Dakar sejam originárias da Guiné-Bissau .

Por: Alison Cabral

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