O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou instaurar um procedimento disciplinar, “sem prejuízo de procedimento criminal”, contra os vogais Amadú Tidjane Djaló, Kátia Lopes e Dionísio Bati, este último, “por insubordinação hierárquica e falsificação do conteúdo das instruções do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça”.

A decisão consta da deliberação n°11/2021, que o jornal O Democrata consultou esta quinta-feira, 21, na qual Amadú Tidjane Djaló e Kátia Lopes foram substituídos das suas funções no CSMJ por Carmem Isaura Baptista Lobo e Mirza Laura Akiss Barros, respetivamente.

O CSMJ deliberou também enviar uma carta à Assembleia Nacional Popular solicitando a substituição do vogal Hélder Henrique de Barros, na qualidade de representante designado por aquele órgão de soberania, avisando que “enquanto não for substituído fica impedido de tomar parte nas reuniões do Conselho”.

Lê-se na deliberação que o CSMJ delegou poderes ao vice-presidente do STJ, Lima António André, para adotar decisões urgentes e inadiáveis para o normal funcionamento das instituições Judiciais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Por: Tiago Seide