O Presidente da República exonerou hoje Fernando Gomes das funções de Procurador-Geral da República, nomeando para o cargo Bacari Biai.

A exoneração de Fernando Gomes vem expressa no decreto presidencial Nº 69/2021 tornado público este sábado, 20 de novembro de 2021.

Embora não tenha avançado os motivos da exoneração, nomeou-o, por decreto presidencial n° 71/2021, para a função de Conselheiro Especial do Presidente da República, “com direitos e regalias inerentes ao cargo de Ministro de Estado”.

O chefe de Estado justificou no decreto que a nomeação do até aqui, diretor-geral da Interpol, Bacari Biai, com a necessidade de preenchimento do Cargo do PGR, bem como para assegurar a continuidade do funcionamento daquela “importante instituição do sistema judicial guineense”.

Bacari Biai é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau. Magistrado do Ministério Público e desempenhou por vários anos a função de presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Desempenhou também a função de diretor nacional da Polícia Judiciária, onde saiu para ocupar as funções de Procurador-Geral da República para as quais foi nomeado em novembro de 2017, pelo então chefe de Estado, José Mário Vaz, cargo que viria a deixar por imposição dos chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) após onda de contestações promovidas por partidos políticos e organizações da sociedade civil, pedindo a sua exoneração.

Bacari Biai foi também uma das individualidades guineenses a quem a CEDEAO impôs sanções em fevereiro de 2018.

Por: Tiago Seide/Assana Sambu