PARLAMENTO ACUSA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE DENEGRIR A IMAGEM DA ANP

A Assembleia Nacional Popular (ANP) acusou o Presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, de querer “deliberadamente denegrir a imagem da ANP”, cujos objetivos e finalidade desconhece. 

Esta segunda-feira, o presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, acusou a Assembleia Nacional Popular (ANP)  de obstruir e dificultar a realização de uma auditoria objetivamente lançada pelo Tribunal de Contas com base numa denúncia.

Em reação a acusação,  esta terça-feira, 30 de novembro de 2021, a ANP acusou o Tribunal de Contas pelo “total desconhecimento dos factos ou uma tremenda défice na apreciação dos mesmos ou ainda uma intenção deliberada de denegrir a imagem da ANP, cujos objetivos e finalidade desconhecemos”. 

A ANP considerou “desajustadas, insensatas e incongruentes” as declarações proferidas pelo Presidente do Tribunal de Contas, afirmando que Tidjane Baldé faltou à verdade. Contudo, o Parlamento confirma que recebeu uma correspondência do Tribunal de Contas no dia 2 de novembro de 2021, na qual aquela instância informa do lançamento de uma auditoria à ANP e apresentação da respetiva equipa de auditores previsto para o dia 5 do mesmo mês. 

“A mesma correspondência foi objeto do superior despacho da Sua Excelência o Presidente da ANP e remetido ao Conselho de Administração para tomar as disposições legais.  

 O Conselho de Administração,por sua vez, convocou uma reunião de emergência,tendo deliberado conceder total disponibilidade e apoio aos ensejos do Tribunal de Contas. Mas tendo em conta o processo de mudança a administração terá  alertado para as dificuldades reais das instalações da ANP, bem como o envolvimento dos seus membros e técnicos da Direção Administrativa e Financeira no processo de elaboração do Orçamento da ANP.  A deliberação do Conselho de Administração foi enviada ao Tribunal de Contas, através do Gabinete do Presidente da ANP” argumentou, reforçando que “telefonicamente foi acordado entre o Presidente em exercício do Conselho de Administração e o Coordenador da equipa de auditoria a realização de um encontro conforme a nota do mesmo Tribunal”. 

“O referido encontro ocorreu na unidade hoteleira onde transitoriamente estão sediados os serviços da ANP e contou com a presença, da parte do Tribunal de Contas, do Juiz Relator e dos auditores que integram a equipa, tendo sido acordado o próximo encontro no dia 26 do corrente mês” refere o comunicado.

O Parlamento disse que no relacionamento com as demais instituições da República “sempre se pautou na base de respeito, transparência, colaboração, decoro e honestidade”, pois é o seu entendimento que só assim podem “cimentar os alicerces da construção de uma verdadeira democracia”. 

“É bom significar que o Tribunal de Contas não pode pretender impor a sua agenda ao órgão de soberania, Assembleia Nacional Popular, cada instituição no desenvolvimento das suas atividades,  tem agenda própria e só num quadro de uma concertação pode ser ajustada” lembrou, aconselhando ao Tribunal de Contas maior prudência na tomada de algumas posições públicas para não ser confundido o respetivo posicionamento com agenda alheia e, sobretudo, evitar linchamento de carater na praça pública. 

Por fim, a ANP voltou a reafirmar a sua total disponibilidade em continuar a colaborar com as demais instituições da República, principalmente com aquelas diretamente com ela conexas no exercício das suas atribuições constitucionais. 

Por: Tiago Seide

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