O presidente do Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves, desafiou a Assembleia Nacional Popular (ANP) a avançar com uma iniciativa do exercício da ação penal contra o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
“Avançar com a iniciativa do exercício da ação penal contra o senhor Umaro Sissoco Embaló é um dever que incumbe à mesa da ANP e aos partidos com representação parlamentar, em geral, e, em especial, ao PAIGC, por ser a única força política cuja bancada ascende a mais de um terço dos deputados”, indicou
O líder do MDG justificou o desafio em “defesa da soberania” e em nome da “estabilidade” para evitar risco de revolta popular.
“A sociedade está cansada e os jovens têm vindo a dar sinais de desgaste e desespero” disse Silvestre Alves, em conferência de imprensa realizada, na sua sede provisória em Bissau, esta quinta-feira, 06 de janeiro de 2022.
Para o presidente do MDG, se a ANP e o PAIGC nada fizerem, o ónus da responsabilidade política recairá sobre todos e, com mais incidência, sobre o PAIGC, sublinhando que se houver iniciativa e o esforço for inviabilizado pelo Partido da Renovação Social (PRS) ou outra força política, em caso de rotura da ordem constitucional, a responsabilidade recairá apenas sobre os que se furtaram à sua obrigação de zelar pelo cumprimento da Constituição e das leis, inviabilizando a iniciativa.
O MDG alertou que se houver uma revolta popular, a responsabilidade será dos partidos com assento na ANP por omissão de exercício das competências que a Constituição atribui à ANP, enquanto órgão supremo de fiscalização política e “garante do cumprimento da Constituição e das leis (arte. 76° e 85°, Al. o CRGB)”, avisou.
Alves disse que não se registou nada de positivo, durante o ano findo, apontando as prolongadas paralisações no setor educativo. Afirmou que o sistema sanitário deixou de garantir saúde aos cidadãos e as estradas e infraestruturas deixadas “ao acaso dos patrocínios e das receitas da mendicância”.
“O mercado, tanto dos produtos e serviços essenciais [materiais de construção, ferramentas, vestuário, mobiliário e profissões], cada dia mais abandonado à sua sorte, cada vez mais dominado por estrangeiros, como dos produtos e serviços estratégicos [combustíveis, comunicações, farmácia e alimentação], por falta de empreendedores, por falta de experiência e por falta do capital”, atirou.
Lamentou que a preservação das zonas húmidas continue a ser descurada, criando situações que constituirão constrangimentos no futuro, além de desperdiçar “consideráveis áreas” de produção do arroz e pôr em causa a subsistência de muitas famílias, assim como as florestas permanecem entregues “à avidez de madeireiros predadores” e os minérios continuam a ser tratados como assuntos reservados, senão, privados, gerando especulação, tensão e disputa.
O líder do MDG acusou as autoridades de se darem ao luxo de pôr em causa a liberdade religiosa e o escrutínio democrático do poder tradicional, perturbando a reza de Cuntuba e interferindo no processo de entronização de Régulo na circunscrição de Cossé.
“O mais recentemente caso foi o próprio Senhor Sissoco que numa atitude gratuita investe contra o Bispo de Bissau sem razão nem verdade”, salientou.
Para Alves, os governantes continuam a endividar o país para alimentar ganâncias, vaidades e leviandades, acusando-os de fazer do Orçamento Geral do Estado um instrumento para “oficializar a roubalheira”, tendo afirmando que não pode tolerar “a incompetência e incúria” de um governo incapaz de criar condições de paz social e que não mostra preocupação com os setores tão fundamentais e inadiáveis, nomeadamente, educação e saúde.
Desafiou também a ANP a assumir o controlo do endividamento do país, assim como dirigir recomendações ao governo para providenciar o “aumento da produtividade, a promoção do emprego e controlo da economia”.
Por: Tiago Seide
