Nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana e da União Europeia irão reunir-se para uma cimeira em Bruxelas. A última cimeira UA-UE realizou-se há mais de quatro anos, em novembro de 2017, em Abidjan.

A pandemia é obviamente uma das razões pelas quais já passou tanto tempo desde a última vez que nos encontrámos. A sua ocorrência reforça a dimensão excecional que queremos dar a esta cimeira. O objectivo é nada menos do que lançar juntos as bases para uma parceria renovada entre os nossos dois continentes, um novo ímpeto que está em construção há já algum tempo. Crescimento, prosperidade partilhada e estabilidade são os principais objectivos desta parceria. A nossa cimeira será baseada em dois princípios fundadores.

Respeito e valores

Os nossos dois continentes e os seus povos partilham proximidade geográfica, línguas e laços humanos e económicos. A paz e a segurança dos nossos dois continentes são interdependentes. É por isso que o primeiro princípio fundador deve ser o respeito. O futuro exige que aceitemos e respeitemos as nossas diferenças.

O segundo princípio fundador são os direitos e valores de dignidade, liberdade e solidariedade, exercidos no quadro do Estado de direito e da boa governação. Neste terreno comum, podemos aprender uns com os outros todos os dias.

Finalmente, o nosso projeto é baseado em interesses comuns. Uma África próspera, estável, segura e sustentável, totalmente equipada para enfrentar todos os desafios do futuro, está no seu cerne.

Uma parceria para a prosperidade

Uma parceria tem a ver com intercâmbio e partilha. Cada um dos nossos dois continentes tem um enorme potencial para contribuir para este projeto comum.

A UE trará capacidade de investimento público e privado, bem como know-how em infraestruturas e tecnologias verdes, que são essenciais para a nossa luta comum contra as alterações climáticas e a transformação das economias africanas.

África tem vastos recursos naturais, uma população jovem e dinâmica que precisa de ser mobilizada, e capacidades impressionantes de inovação e inventividade.

Também necessita de um melhor acesso aos recursos, inclusive através da reafectação voluntária de Direitos de Saque Especiais, para financiar as suas enormes necessidades de desenvolvimento económico e social.

Na mesma linha, uma iniciativa de alívio da dívida dos países pobres é desejável para apoiar os esforços de resiliência e recuperação dos países africanos.

Apelamos também a uma transição energética justa e equitativa que tenha em conta as necessidades específicas de África, nomeadamente para a sua industrialização e acesso universal à eletricidade. Recordamos que mais de 600 milhões de africanos ainda estão sem acesso à eletricidade.

Uma parceria para a estabilidade

A nossa parceria reforçada irá também colocar a paz e a segurança no centro das suas prioridades. As ameaças são cada vez mais transnacionais e complexas. Todos nós os enfrentamos em todas as suas formas, incluindo ataques cibernéticos e híbridos.

Estas ameaças comuns convidam-nos a continuar a enfrentá-las em conjunto, incluindo em África, em particular na luta contra o terrorismo.

Devemos continuar a refletir em conjunto, sob a égide da União Africana e da União Europeia, sobre como coordenar melhor os nossos esforços nesta luta conjunta contra um inimigo comum. Enfrentar este grande desafio exige que partamos das causas profundas, da instabilidade e da radicalização, e que trabalhemos para uma resolução duradoura das crises e para a construção de uma paz real e duradoura.

O teste da pandemia

A pandemia pôs em evidência as nossas vulnerabilidades comuns, a nossa interdependência e, por conseguinte, a necessidade de agir em conjunto de uma forma concertada para a enfrentar e de se preparar melhor para possíveis crises sanitárias futuras. A luta contra a COVID-19 continua a ser uma prioridade imediata.

A Europa tem estado envolvida desde o início na organização e financiamento da solidariedade internacional em matéria de vacinas, em particular através da iniciativa COVAX. A UE e os seus Estados-Membros doaram até agora quase 400 milhões de doses em todo o mundo, das quais mais de 85% através da COVAX.

Com quase 130 milhões de doses entregues em África, a UE é um dos maiores doadores do continente. A UE está também a intensificar o seu apoio à administração das doses, porque com o aumento da oferta, o maior desafio será a implementação dos planos de vacinação.

Para além da solidariedade na doação de vacinas, o desafio que enfrentamos em conjunto é também a produção de vacinas e outros produtos médicos e farmacêuticos em África para satisfazer as necessidades básicas do continente. Saudamos e apoiamos os projetos já em curso no continente.

A chave é adotar uma abordagem prática: identificar e abordar os obstáculos e desincentivos à entrega, armazenamento e administração de doses; e, claro, acelerar o desenvolvimento da capacidade local para produzir vacinas em África, por África e para África.

Finalmente, estamos convencidos de que a solidariedade internacional sobre pandemias e grandes crises sanitárias deve ser organizada de forma abrangente, multissectorial e inclusiva. Iniciámos e promovemos ativamente a ideia de um tratado internacional sobre pandemias. Estes esforços conjuntos de europeus e africanos resultaram na recente decisão da Assembleia Mundial da Saúde de abrir negociações sobre este projeto de tratado, que se espera estar concluído em março de 2024.

Um arco de paz

Estamos a assistir a um risco crescente de confrontação entre blocos no nosso mundo. Face a esta tendência preocupante, estamos convencidos de que a África e a Europa podem trabalhar em conjunto para criar um mundo melhor e mais seguro para todos, favorecendo o diálogo e a cooperação no respeito mútuo.

É neste espírito e com estes objectivos que nós, africanos e europeus, estamos prestes a arregaçar as mangas e a trabalhar para um futuro comum estimulante.