Uma missão do alto nível da Conferência InterAfricana de Previdência Social (CIPRES) está em Bissau para avaliar a integração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) nessa organização africana que engloba 17 Estados membros da África Central, Ocidental e do Oceano Índico.
A missão chefiada pela Secretária Executiva da CIPRES, Cécile Gernique Djukam Bouba, reuniu-se, esta segunda-feira, 04 de abril, com o ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Cirilo Mama Saliu Djaló, com quem abordou o engajamento do executivo guineense sobre o trabalho do INSS.
A missão visa analisar diversos os instrumentos que regem o funcionamento do sistema de segurança social guineense, principalmente nas componentes jurídicas, financeira e da inspeção.
Céline explicou que um dos objetivos da organização que dirige é fixar as regras comuns da gestão dos organismos da previdência social, bem como instituir um controlo permanente da gestão de organismos da previdência social, com vista a racionalizar os seus funcionamentos para melhor assegurar a cobertura da segurança social e incluir os trabalhadores emigrantes.
“Defendemos a questão da integração regional na CIPRES, porque temos um instrumento importante a saber: a convenção multilateral da segurança social que permite os cidadãos dos Estados membros beneficiar da segurança social ou de uma cobertura em matéria da segurança social em qualquer zona do Estado membro em que se encontra”, explicou.
Para o diretor-geral do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), Bamba Coté, a Guiné-Bissau é um Estado membro daquela organização desde 2016, acrescentando que a sua direção está a trabalhar arduamente para relançar a sua participação.
“A integração do Instituto vai permitir-os conformamo-nos às normas no quadro da segurança social nesta organização. A missão está no país para avaliar a situação real do Instituto e a partir desta, produzir recomendações que, uma vez efetivadas, permitirão a integração do INSS da Guiné-Bissau na CIPRES”, contou.
Questionado se o Instituto reúne todas as condições exigidas para a sua integração na CIPRES, o diretor-geral do INSS respondeu que as recomendações resultantes da avaliação da missão serão apreciadas.
“A integração do instituto foi o nosso principal objetivo, porque é um desafio não só do diretor-geral, mas também de todos os seus colaboradores podermos integrar naquela organização. A missão está no país para avaliar os nossos instrumentos de trabalho e saber se estamos prontos a integrar na CIPRES”, disse.
Salienta-se que a delegação prevê reunir-se igualmente com o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú, o ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, e o secretário de Estado do Tesouro, Ilídio Vieira Té.
Por: Assana Sambú
