GUINÉ-BISSAU ASSUME ORGANIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO DA CPLP

A Guiné-Bissau assumiu na noite de terça-feira, 10 de maio, a presidência da Organização  das Instituições Superiores de Controlo dos Países de Língua Portuguesa ( OIS/CPLP).

A decisão foi conhecida no final do VIIº seminário e a Assembleia Geral Extraordinária desta organização, que decorreu em Bissau nos dias 9 e 10 do mês em curso.

O VIIº seminário e a Assembleia Geral Extraordinária culminou com a declaração de Bissau, na qual os participantes reconheceram e concluíram que o controlo externo são pilares de um estado de direito democrático e que um país com uma instituição superior de controlo independente, autónoma, ética, forte e atuante, cria um cenário de transparência, de equilíbrio e de responsabilidade financeira ou fiscal, inibindo a prática de corrupção.

O documento indica que a atuação no combate à corrupção representa um enorme desafio institucional não devendo as Instituições Superiores de Controlo deixar de agir dentro das suas competências.

“A atuação é ainda mais relevante diante do atual cenário das profundas crises económica, política e orçamental, com crescente exigência da sociedade para que não ocorram retrocessos e impunidade nesse combate”, pode ler-se na declaração de Bissau.

No final dos trabalhos, o novo presidente da Organização  das Instituições Superiores de Controlo dos Países de Língua Portuguesa (OIS/CPLP), Amadu Tidjane Baldé, disse que antes dos países poderem recuperar totalmente da crise pandémica que se revelou muito “devastadora”, com “acentuadas desigualdades económicas e sociais”, foram surpreendidos com a guerra na Europa de leste, que “agravou ainda mais o cenário dessas crises, resultantes da pandemia de Covid-19, sobretudo no contexto dos países frágeis”.

O também presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau sublinhou que “o momento crucial que a humanidade enfrenta”, reclama cada vez mais maior solidariedade entre Estados e povos.

“Por isso, a partilha de conhecimento e experiência durante o seminário, permitiu aos participantes estarem mais resilientes, coesos e enriquecidos para juntos enfrentarem os complexos e enormes desafios da atualidade que se colocam às Instituições Superiores dos Países de Língua Portuguesa”, enfatizou.

Por sua vez, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, referiu que o mundo globalizado está a viver novos e crescentes desafios, nomeadamente a promoção de boa governação, transparência, o combate coordenado da criminalidade económica e financeira, em particular a corrupção.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

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