O Diretor-Geral da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Pedro de Almeida, revelou esta quarta-feira, 29 de junho de 2022, que a capacidade de resposta dos Estados membros costeiros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no que tange à fiscalização e o controlo dos seus mares é “excessivamente vulnerável”.
Segundo disse, essa vulnerabilidade tornou as costas dos Estados membros da CEDEAO em “espaços propensos a serem escolhidos como esconderijos e para treinos de malfeitores”, transformando-os, muitas vezes, em campos para a “prática de atos criminosos, emigração ilegal, tráfico humano e de estufacientes”, repercutindo noutras zonas geográficas, nomeadamente a Europa.
Marcelo Pedro de Almeida falava na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento sobre a modalidade de alocação e utilização de embarcações semi-rígidas, entre o governo guineense e o Instituto Camões.
O programa foi financiado pela União Europeia (UE) no valor de 28 milhões de euros para melhoria das condições da segurança marítima integrada da África Ocidental.
Depois da formalização do ato, Marcelo de Almeida enfatizou que “a União Europeia é uma importante parceira de cooperação”, razão pela qual financiou o programa em benefício dos Estados costeiros da organização sub-regional.
O Instituto Camões, segundo avançou, será a entidade gestora do “complexo programa”, orçado em 28 milhões de euros, assegurando que o apoia irá permitir a defesa dos recursos haliêuticos e das economias marítimas contra a pesca ilegal, dando assim aumento das receitas relativas às licenças de pesca.
Em representação da União Europeia, Monch Panteleone disse que a segurança marítima é uma parte do programa com a CEDEAO “muito importante”, financiado pela EU para o setor das pescas, sobretudo a segurança da pesca realística não ilícita.
Por seu lado, o Embaixador de Portugal no país, José Rui Caroço, anunciou que com esse programa, a marinha da Guiné-Bissau irá receber três embarcações semi-rígidas com as tripulações, com condições adequadas e equipas que ajudarão a conduzir técnicos guineenses nas suas missões no alto mar, nas águas territoriais da Guiné-Bissau.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
