Figura da semana: DOMINGOS QUADÉ LANÇA LIVRO “DIREITO GUINEENSE DOS RECURSOS NATURAIS VIVOS”

[SEMANA 27_2022] O ex-bastonário da Ordem dos Advogados e ex-candidato independente às Presidenciais de 2014, Domingos Quadé, lançou no passado dia 30 de junho de 2022, em Portugal, o seu mais recente livro “ Direito guineense dos recursos naturais vivos”.

O livro fala basicamente do ambiente nas suas duas partes (vivos e não vivos), mas  discute especificamente  a parte dos vivos.

O autor justificou que decidiu escolher a parte dos vivos, porque “o ambiente é um campo muito vasto”. 

“Não obstante, durante a abordagem poder reconhecer-se algumas abordagens sobre os não vivos, por exemplo, petróleo, poluição, etc.”, precisou, a obra divulgada em Portugal tem três dimensões, nomeadamente: a flora, a fauna e o ambiente.

 Biografia

Domingos Quadé nasceu no dia 15 de novembro de 1961 na povoação de Tande, secção de Ingoré, setor de Bigene, região de Cacheu. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direitos da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo seguido a especialidade jurídico-publicista.

Recebeu formação de formadores da OHADA no Porto Novo, Benim. Foi-lhe atribuído o título de Professor Doutor h.c. Pela Cypres International Bible Institute University de Malawi, por reconhecimento da obra “Guiné-Bissau, pela força  do Estado, Justiça e Reconciliação Nacional”. É  advogado de profissão e ex-bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais. Deputado da Nação eleito pela lista do PRS, membro da Comissão Especializada  para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e Direitos Humanos e membro da Comissão de Revisão Constitucional da ANP.

Autor de várias obras ligadas ao Direito do Ambiente, nomeadamente: relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós – Análise Jurídica e Políticas Públicas, funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós, ensaios jurídicos- institucionais sobre Áreas Protegidas, Terrestres, contributo para o seu estudo, direitos dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo), PRS, Uma Vida, Uma História (prelo), entre outras.

Por: Filomeno Sambú

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