[SEMANA 27_2022] O ex-bastonário da Ordem dos Advogados e ex-candidato independente às Presidenciais de 2014, Domingos Quadé, lançou no passado dia 30 de junho de 2022, em Portugal, o seu mais recente livro “ Direito guineense dos recursos naturais vivos”.
O livro fala basicamente do ambiente nas suas duas partes (vivos e não vivos), mas discute especificamente a parte dos vivos.
O autor justificou que decidiu escolher a parte dos vivos, porque “o ambiente é um campo muito vasto”.
“Não obstante, durante a abordagem poder reconhecer-se algumas abordagens sobre os não vivos, por exemplo, petróleo, poluição, etc.”, precisou, a obra divulgada em Portugal tem três dimensões, nomeadamente: a flora, a fauna e o ambiente.
Biografia
Domingos Quadé nasceu no dia 15 de novembro de 1961 na povoação de Tande, secção de Ingoré, setor de Bigene, região de Cacheu. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direitos da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo seguido a especialidade jurídico-publicista.
Recebeu formação de formadores da OHADA no Porto Novo, Benim. Foi-lhe atribuído o título de Professor Doutor h.c. Pela Cypres International Bible Institute University de Malawi, por reconhecimento da obra “Guiné-Bissau, pela força do Estado, Justiça e Reconciliação Nacional”. É advogado de profissão e ex-bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.
Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais. Deputado da Nação eleito pela lista do PRS, membro da Comissão Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e Direitos Humanos e membro da Comissão de Revisão Constitucional da ANP.
Autor de várias obras ligadas ao Direito do Ambiente, nomeadamente: relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós – Análise Jurídica e Políticas Públicas, funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós, ensaios jurídicos- institucionais sobre Áreas Protegidas, Terrestres, contributo para o seu estudo, direitos dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo), PRS, Uma Vida, Uma História (prelo), entre outras.
Por: Filomeno Sambú