Preço de produtos alimentares: ECONOMISTA EXORTA O GOVERNO A REMOVER BARREIRAS E A REVER AS TAXAS

O economista guineense, Serifo Só, exortou o governo a preocupar-se em remover as barreiras de controlo nas fronteiras e no setor autónomo de Bissau, bem como a trabalhar seriamente na revisão de algumas taxas aplicadas sobre a importação de mercadorias, particularmente aos produtos de primeira necessidade.

O governo decidiu baixar, através de despacho datado de 02 de setembro de 2022 a que a redação do semanário O Democrata teve acesso na terça-feira, 06 do mês em curso, os preços de produtos da primeira necessidade no mercado nacional, designadamente: o arroz cem por cento partido, que saiu de 21 a 22 mil fcfa para 19 mil fcfa por 50 kg; açúcar de 50 kg que se vendia no valor de 30 mil fcfa passa a custar agora 27 mil fcfa e farinha trigo que saiu de 25 mil para 23 mil fcfa por 50 kg.

A decisão, de acordo com o executivo, visa essencialmente minimizar o sofrimento da população e, resulta de um trabalho técnico da Comissão Interministerial instituída pelo Conselho de Ministros para rever os preços dos produtos de primeira necessidade.

De acordo com o mesmo despacho, a medida visa ajudar a população a enfrentar o contexto atual induzido pela “pandemia de COVID-19, a Guerra na Ucrânia e agravado no plano endógeno pela saída da empresa, MAERSK LINE do país”. No despacho conjunto assinado pelos ministros das Finanças e do Comércio, o governo mostrou-se determinado em enfrentar os desafios, mesmo que sejam excepcionais e, esclarece que, a Guiné-Bissau ficou afetada com as flutuações do custo dos produtos essenciais no mercado internacional. 

Sobre a medida, o economista Serifo Só alertou o governo que não devia tomar a decisão de fixar ou baixar preços de produtos da primeira necessidade. Acrescentou que as autoridades nacionais deveriam concentrar-se em saber o que está na origem de aumento dos preços de produtos no mercado, como também ter a coragem de remover todas as barreiras, os postos de controlo de fronteira e no setor autónomo de Bissau, bem como fazer a revisão de algumas taxas impostas a mercadorias importadas, em particular os produtos da primeira necessidade. 

O economista afirmou que concorda em parte com o despacho do governo ao citar a situação da pandemia de coronavírus e a guerra na Ucrânia, mas assegurou que não são apenas esses fatores que abalaram a economia mundial.

“Existem outros fatores internos que devem ser removidos para facilitar a circulação de pessoas que trazem produtos de países vizinhos para vender. A nível de fatores externos, a situação da Covid-19 e da guerra da Rússia e Ucrânia, dois países com maior produção de trigo. Deve-se igualmente à posição cambial da principal moeda das transações comerciais internacionais, Note-se que o dólar tem um valor cambial igual à do euro neste momento, de maneira que estes são os fatores externos”, contou.

Relativamente às condicionantes do fator interno, explicou que o aumento dos impostos aos funcionários públicos o qual incidiu sobre rendimento dos consumidores e comerciantes, tendo acrescentado que outro fator tem a ver com descontrolo nas instituições públicas nomeadamente o desemprego, refletindo-se na subida dos preços.

“A Guiné-Bissau é um país que importa tudo, até mesmo a cultura, então as pessoas que trazem produtos da Gâmbia e do Senegal para vender, enfrentam enormes barreiras em termos de pagamentos, nos diferentes postos da Guarda Nacional e Guarda Fiscal. Tudo isso acaba por refletir-se no consumidor final, porque quando o comerciante faz a estrutura de custo de todos estes componentes e a demora que faz no caminho, acaba por acrescentar algum valor para não perder, então essa situação refletiu-se bastante nos preços dos produtos no mercado” disse para de seguida, exortar o governo de trabalhar seriamente na eliminação dessas barreiras e na revisão das taxas e impostos sobre os produtos da primeira necessidade.

O presidente da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES), Bambo Sanhá, nega que o governo tenha baixado os preços de produtos de primeira necessidade, acusando-o de ter legitimado os preços que têm sido praticados pelos comerciantes no mercado nacional. Acusou também os comerciantes de estarem a especular os preços no mercado nacional, fixando um saco de açúcar em 27 mil francos CFA, 19 mil francos CFA para arroz e 23 mil francos CFA para farinha de trigo.

Bambo Sanhá lembrou que há três meses o governo produziu um despacho, no qual fixou 50 kg de por 17.500 franco CFA, um saco de açúcar 25 mil francos CFA e farinha trigo 23 mil francos CFA, mas esse despacho não terá sido cumprido por parte de alguns operadores econômico, justificando que não têm garantia para compensar as próximas importações, uma vez que haviam pago todas as obrigações, antes de o governo baixar a base tributária de 9 para 7 mil francos CFA.

“As populações não estão a beneficiar com o despacho. Por isso, para nós [ACOBES] não houve e nem haverá diminuição dos preços de produtos da primeira necessidade, o que houve é a ausência de autoridade de estado em fazer os comerciantes cumprirem com o primeiro despacho, através de uma inspeção geral de comércio. Assim podemos dizer que não há medidas para estancar a subida de preço dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional”, disse Bambo Sanhá.

 Por: Aguinaldo Ampa  

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