Opinião: “THE ROUND TABLE” DE BRUXELAS

The round table, la table ronde ou a mesa redonda …”, foi criada com este formato para que não tivesse cabeceira, representando a igualdade de todos os seus membros. Tem a sua origem no século V, a Távola Redonda, à roda da qual o Rei Artur e os seus cavaleiros se reuniam para contar os feitos e procurar novas aventuras. Tratava-se de uma força em prol da harmonia e da fraternidade, um antídoto contra a ambição, a ânsia da supremacia e do poder, defeitos humanos que caracterizavam a mentalidade na Idade Média.

Deixando, por agora, os factos históricos e os feitos do Rei Artur e seus cavaleiros, gostaria de partilhar convosco o exemplo de um país africano que já passou pelo crivo da tão badalada mesa redonda. Talvez sirva até de referência e mote para o encontro que colocará, “face to face”, as autoridades guineenses e parceiros internacionais.

Se bem recordam, decorria o ano de 1995 e nos órgãos de comunicação social acompanhamos a notícia que a seguir se transcreve:

​(…) Mil milhões de dólares de financiamento internacional para a reconstrução de Angola: eis o resultado final da mesa redonda dos doadores que se realizou em 25 e 26 de Setembro de 1995 em Bruxelas, por iniciativa das Nações Unidas e da Comissão Europeia. “É um enorme sucesso que terá consequências importantes para o futuro de Angola” afirmou o Prof. João de Deus Pinheiro, Comissário Europeu responsável pelas relações com os países ACP – Africa, Caraíbas e Pacífico – e anfitrião da mesa redonda. “Jamais uma conferência de doadores conseguiu obter tal nível de financiamento” acrescentou o Comissário, bastante satisfeito com os resultados obtidos pela mesa redonda que se realizou, pela primeira vez para iniciativas deste tipo, nas instalações da Comissão. Os montantes obtidos repartem-se da seguinte forma: 786 milhões de dólares a título do programa de reabilitação e desenvolvimento; 207 milhões de dólares para o programa de ajuda humanitária. Com a concretização de outros compromissos já anunciados, estima-se que o total dos fundos disponibilizados excederá mil milhões de dólares. A Comissão Europeia contribuirá com um montante de 154 milhões de dólares. Se a este montante acrescermos as contribuições dos Estados-membros, a participação global da União Europeia representa 43% do total dos compromissos da comunidade internacional (…)

Na altura foi considerada uma grande vitória para um país que acabara de sair de uma guerra civil que opunha o partido no poder MPLA e a UNITA, portanto, um enorme balão de oxigénio financeiro para fazer face às adversidades e desafios futuros do país.

Como é sabido, a realidade angolana é diferente da guineense, os contextos são outros, a europa e o mundo atravessam uma crise orçamental grave, existe pouca liquidez financeira e o nível de financiamento é menor, portanto, as condições que irão ser colocadas em cima da mesa serão muito exigentes, requerendo muita discussão, arte e engenho ao longo das negociações.

Na verdade, não se pretende que o exemplo de Angola seja transposto para a Guiné-Bissau. São, como se disse, duas realidades distintas, espaços temporais distintos e posicionamentos históricos dissemelhantes. É importante sim, recomenda-se, serenidade, ponderação, elevado sentido de estado e responsabilidade nas negociações, mas, também, é fundamental uma excelente gestão dos recursos financeiros obtidos e sua aplicação no terreno.

Por conseguinte, não se pretende que a troco de uma negociação, que se prevê muito difícil, pelos motivos que todos sabemos, alguns recursos e sectores estratégicos do país sejam entregues aos parceiros internacionais. Contudo, parece-nos que estão a ser ponderadas situações de salvaguarda dos interesses nacionais, de acordo com os dados que têm vindo a ser tornados públicos.

Tomemos como exemplo o desenvolvimento e infraestruturação de angola iniciado após a mesa redonda de 1995 e o reflexo da sua dependência económica num único produto. É certo que hoje angola é o segundo maior produtor de petróleo africano subsariano, recebendo desse produto 76% das suas receitas ficais em 2013 e representando mais de 99% das exportações no ano passado. É certo também que a crise mundial que hoje se assiste com a quebra do preço do crude no mercado internacional e, automaticamente, o aumento da dívida externa e redução da circulação de divisa estrangeira no país, tem impacto sobre o orçamento geral do estado nas funções vitais, nomeadamente na educação, saúde emprego e alimentação, com efeito negativo na vida das pessoas.

Podemos considerar que a visão estratégica angolana defendida nessa altura e que residia essencialmente no petróleo e seu processamento, deveria ter sido acompanhada de outras áreas de desenvolvimento, conforme terei oportunidade de abordar mais à frente.

Apesar de ser um país produtor de petróleo, angola tem somente uma pequena refinaria em Luanda que não oferece capacidades para satisfazer a procura do rápido crescimento económico nacional. Por este motivo, importa anualmente 250 milhões de dólares de produtos derivados. Talvez poderiam ter sido criados milhares de postos de trabalho se o investimento fosse todo ele feito no território angolano, desde à extração, refinação, logística e comercialização do petróleo e seus derivados. Concretamente, em resultado dessa falha estratégica, as assimetrias regionais cada vez mais gritantes e gigantescas consolidam o posicionamento e centralidade da capital angolana – Luanda – capital financeira, criando uma elite indiferente ao resto da população.

Quero com isto realçar o facto de que a visão estratégica defendida pelo governo angolano em 1995, na sequência da preparação da tal mesa redonda, poderia ter ido mais além, tendo em conta os recursos que o país dispunha e dispõe, não só no campo dos recursos geológicos como também agroalimentar, indústria, turismo e biodiversidade.

A agricultura em Angola, até 1973, satisfazia a maior parte das necessidades alimentares do mercado nacional. Segundo a Organização das Nações Unidas, Angola é o 16º país com maior potencial agrícola do mundo, mas atualmente apenas 3% da terra arável está cultivada. Já foi um dos maiores exportadores mundiais de café e outras “commodities” agrícolas como o algodão, milho, mandioca e banana. Hoje, a agricultura em angola carateriza-se por produções agrícolas de valores muito baixos e o país gasta elevados recursos financeiros na importação de alimentos, ou seja, importa cerca de 80% de bens alimentares.

Este é apenas um dos vários exemplos nas negociações e contrapartidas de ajuda ao desenvolvimento que, às vezes, a troco de um recurso natural estratégico comprometemos o futuro de outros sectores de atividade e da produção de riqueza de forma equilibrada e sustentável.

Por outro lado, é preciso ter em atenção que a crise económica fez com que os governos ocidentais procurassem novos negócios sem olhar ao contexto político dos países africanos, contando com o exemplo da conhecida política de não interferência da China, um dos novos grandes investidores em África na exploração de recursos-naturais.

Creio que não irá acontecer situação semelhante na Guiné-Bissau, pois do que conheço do programa estratégico que será apresentado, dispõe um conjunto de ações que combinam e articulam com os objetivos programáticos de desenvolvimento sustentado. No entanto, é sempre importante acautelar toda esta situação e criar um mecanismo de controlo e de monitorização das questões sociais e económicas, tendo em conta a lógica de descentralização e desenvolvimento das regiões de forma coesa e objetiva.

Por outro lado, no que respeita à importância que se dá aos projetos de desenvolvimento e a forma como atuam nos planos político, económico, social, cultural e ambiental, tendo em conta a lógica das necessidades e dos modelos de governação, devem ser enquadrados sempre na ótica do modelo de desenvolvimento que o País carece e não tanto na arquitetura de programas previamente definidos pelos parceiros internacionais e organismos financiadores.

É importante, ainda, verificar se os subsídios e as contrapartidas subjacentes ao financiamento dos mesmos têm em conta à alavancagem económica e social que se pretende, tanto no plano nacional como internacional. O equilíbrio geracional é importante e deve ser observado durante as negociações.

Lisboa, 12 de Março de 2015.

Luís Vicente.

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