O Partido da Renovação Social (PRS) denunciou a “institucionalização” de um comando de “milícias encapuzadas” que rapta, espanca e aterroriza as vozes que se erguem contra o “status quo” e o regime instalado na Guiné-Bissau.
Em reação ao espancamento a que foi alvo o advogado e analista jurídico, Marcelino Intupe, no dia 29 de novembro de 2022, o PRS, através de um comunicado com a data de 30 de novembro, assinado pelo seu Presidente em exercício, Fernando Dias, lembrou que não obstante várias exortações e condenações dessas práticas, o povo guineense continua a ser atormentado pela escala de violência traduzida em agressões, raptos e espancamentos, invariavelmente qualificados como “casos isolados”, sem que nenhum deles tenha sido traduzido à justiça.
Os renovadores avisam as autoridades nacionais que a Guiné-Bissau não pode continuar nesse espiral de violência face ao seu silêncio constrangedor, tendo chamado a atenção da comunidade internacional sobre a persistência de atentados contra os direitos humanos no país, na tentativa de silenciar todas as vozes incómodas ao regime, pondo seriamente em causa as conquistas democráticas.
“O PRS exorta e bem aos detentores do poder de que quando se chega ao poder por via democrática deve-se permanecer nela, observando as regras que regem o exercício do poder num Estado de Direito Democrático e não o contrário” lê-se no comunicado consultado pelo O Democrata, que sublinha ainda que a Guiné-Bissau, sendo uma república democrática em que as estruturas de persuasão e repressão são legais e atuam segundo os princípios da necessidade, da proporcionalidade e da adequação, ninguém é autorizado a criar e fomentar milícias para prática de atos de violência.
Por fim, o PRS condena o espancamento de que foi alvo o advogado Marcelino Intupe que considera “ignóbil, vergonhoso e inaceitável”, exigindo às autoridades no sentido de identificarem e apresentarem os seus perpetradores, o mais breve possível, para serem traduzidos à justiça, de forma a restabelecer a paz, a ordem e o equilíbrio social, condições indispensáveis para a convivência pacífica entre os guineenses e para o progresso social.
Por: Tiago Seide
