O ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, anunciou esta quarta-feira, 01 de março de 2023, que o Estado da Guiné-Bissau fará todo possível para recuperar os ativos do Estado que estão em mãos alheias, para que sejam geridos de maneira eficiente e transparente.

O governante falava na abertura dos trabalhos de três dias, de 1 a 3 de março de 2023, da IIª Conferência Nacional sobre os Desafios de Gestão do Património do Estado sob lema “KIL KI DI NÓS ! NO PUI NO MON, NO KUIDA DEL”, que decorre numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.   

O titular da pasta do ministério das Finanças sublinhou que a realização da conferência revela o engajamento do governo no que tem a ver com o património do Estado e defendeu que o governo irá solicitar, de forma educada, que todos os cidadãos sejam vigilantes com o património do Estado.

Ilídio Vieira Té frisou que o executivo decidiu realizar a conferência para chamar a atenção de todos os responsáveis pela gestão do património do Estado em diferentes instituições a preservar e conservar o património do Estado.

O governante reafirmou a determinação do executivo em recuperar todo o património do Estado e trabalhar seriamente para que tudo que é do Estado seja devidamente conservado para satisfazer toda a população da Guiné-Bissau.

Por outro lado, o governante assegurou que depois da conferência, as resoluções que sairão do encontro serão submetidas ao ministro das finanças e, consequentemente, remetidas ao conselho de ministros para tomada de decisões.

“Porque não podemos continuar a ter carros do Estado a circular nas ruas, nos lugares de lazer, nas cerimónias tradicionais, porque isso contribui para a degradação do próprio património do Estado”.

O governante alertou que o governo adotará uma medida forte relativamente à conservação do património do Estado para disciplinar o funcionamento da administração pública e pôr ordem naquilo que tem a ver com o bem público.

Por sua vez, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, reconheceu que colocar um dos constrangimentos que se colocam nos  países  como Guiné-Bissau tem a ver com a capacidade de gestão dos recursos públicos e disse que existe um grande desafio em matéria de gestão dos bens públicos, motivado por várias tentações.

Segundo Nabian, essa tentação é cada vez mais acentuada conforme o nível da ausência do Estado no controlo do património e na sua utilização, sobretudo os mecanismos da sua manutenção e reparação.

“A título de exemplo, o que se passa com as viaturas do Estado, com as casas do Estado ou com a Terra do Estado?”, questionou.

O chefe do governo afirmou que quando o Estado não cumpre as suas tarefas de manutenção das suas viaturas e deixa que seja o seu utilizador a arcar com as despesas, “o Estado está a estimular a criação de uma confusão sobre a posse desse património junto a seu funcionário ou utilizador”.

“O mesmo está a acontecer com as casas do Estado, porque as autoridades não assumem a reparação das mesmas”, precisou.    

Por: Carolina Djemé