O vice-presidente da Resistência da Guiné-Bissau (RGB-MOVIMENTO BA-FATA), Banor da Fonseca, afirmou este sábado, 06 de maio de 2023, a campanha de desinformação que tem sido veiculada nas redes sociais, nos últimos dias, em como a RGB não vai concorrer às eleições legislativas de 04 de junho, em consequência de um despacho do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), não passa de um “boato”.
O dirigente da RGB disse que o partido já tem uma lista de candidatos a deputado da nação aprovada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Em conferência de imprensa, Banor da Fonseca revelou que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal de Justiça a pedir duas coisas: que o Supremo Tribunal de Justiçaordone a interdição de uso de todos os materiais de propaganda eleitoral da RGB com a designação “Ba-fata” e também que este partido seja afastado da corrida eleitoral de junho, por ter violado o despacho de 1995 no qual o juiz do STJ, na altura, tinha indeferido a pretensão da Resistência da Guiné-Bissau em constar Ba-Fata no seu próprio registo.
Banor da Fonseca disse que depois de o Supremo Tribunal de Justiça receber dois pedidos do PAIGC, observando a lei, o juiz concluiu que tem toda a razão de ser, porque” havia um despacho” e notificou a RGB para abster, a partir da data de notificação a produzir materiais da propaganda eleitoral do partido, da denominação de “Ba-fata”.
Frisou que o segundo pedido do PAIGC de afastar a RGB da corrida eleitoral de junho foi rejeitado pelo Tribunal porque, segundo juiz, não existia nenhuma lei que lhes manda afastar uma formação política pelo facto de estar a usar nas suas propagandas políticas um nome com que não foi registado, foi isso que aconteceu”, indicou.
“Não estamos minimamente dispostos a entrar em braços de ferro com Supremo Tribunal de Justiça, apesar de entendermos que o despacho 22/95 não tinha fundamento e motivo para impedir o registo de Ba-fata como extensão da RGB, mas aceitamos porque é uma decisão do Tribunal” , afirmou
O Partido tranquilizou os militantes e simpatizantes da RGB que vai concorrer às eleições legislativas de 04 de junho do ano em curso.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
