Eleições legislativas: MINISTÉRIO PÚBLICO CAPACITA MAGISTRADOS EM OPERAÇÃO DE APURAMENTO DE RESULTADOS

O Procurador-Geral da República (PGR), Edmundo Mendes, afirmou que a fiscalização das operações de apuramento dos resultados eleitorais é da responsabilidade do seu ministério e todos os magistrados envolvidos no processo devem poder estar em condições de compreender adequadamente as ferramentas que são utilizadas para o apuramento de mandatos.

O PRG falava esta quarta-feira, 17 de maio do ano 2023, no ato de abertura da formação destinada aos magistrados sobre o processo de fiscalização eleitoral, tendo em vista as legislativas de 4 de junho do ano em curso.

Durante três dias, os magistrados vão discutir e aprender na prática as diversas ferramentas dos equipamentos e procedimentos da contagem e validação de votos, por isso encorajou a todos os participantes que aproveitem ao máximo os conteúdos para poderem aumentar as suas capacidades técnicas, realçando que o seminário vai permitir facultar de instrumentos e conhecimentos necessários para ajudar na verificação e confrontação de todos os resultados da votação nas diferentes assembleias de voto.

Na sua comunicação, Edmundo Mendes disse que a segunda ação de formação de três dias, com participação de trinta e cinco magistrados, testemunha um ato de “grande responsabilidade” nas eleições que se avizinham, sobretudo na condução e na fiscalização do processo eleitoral.

Defendeu que  é necessário ter mais ferramentas, aumentar o conhecimento dos magistrados  para poderem fazer face ao processo, criar  as condições e  dizer  a verdade à sociedade depois das contagens dos resultados das eleições legislativas.

Por seu lado, o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, TjarkEgenhoff, aconselhou todos os atores que integram o processo eleitoral a conduzi-lo de forma transparente para que os cidadãos se sintam confiantes.

“A democracia existe porque deve existir. Estão a ser capacitados com os esforços de cada cidadão, em especial dos que têm a responsabilidade de resguardar o Estado de direito democrático”, advertiu.

Por: Noemi Nhanguan

Author: O DEMOCRATA

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