O vice-presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), Braima Cassamá, revelou que o BOAD disponibiliza 15 mil milhões de francos CFA para a reabilitação das infraestruturas e modernização dos equipamentos do porto de Bissau.
Braima Cassamá revelou estes dados esta segunda-feira, 31 de julho de 2023, no lançamento do projeto de reabilitação das infraestruturas e modernização dos equipamentos do porto de Bissau, que descreveu como estruturante em perfeita coerência com o plano nacional de desenvolvimento 2020/2023 da Guiné-Bissau e o plano estratégico 2021/2025 do BOAD.
O lançamento do projeto, presidido pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, com as presenças de alguns membros do governo em gestão liderado por Nuno Gomes Nabian, o vice-primeiro ministro e ministro do Interior e da Ordem Pública, Soares Sambú, e organizações internacionais acreditadas no país.
O projeto de reestruturação, a ser executado aproximadamente em 10 anos, contempla a reabilitação dos Cais e da zona portuária, da superfície do terminal dos contentores e a instalação das infraestruturas adjacentes , nomeadamente saneamento, pressurização da água potável com o depósito de água, distribuição da energia elétrica, autonomia energética , a disposição do recinto e portas de segurança , de acordo com os requisitos e normas internacionais, aquisição dosde equipamentos de manuseamento de cargas, equipamentos de telecomunicações e dragagem da bacia portuária e canal de acesso.
Braima Cassamá defendeu a aquisição de ferramentas de gestão financeira para melhorar a gestão e administração dos portos da Guiné-Bissau, visto que a sua implementação contribuirá para que ao projeto possa permitir ao país aumentar a capacidade de armazenamento e o tráfego portuário, contribuir substancialmente para o desempenho da economia nacional, melhorar a qualidade de serviço e o cumprimento das normas internacionais de segurança em vigor.
“O projeto irá aumentar o tráfego portuário de 27 mil para 60 mil unidades equivalentes pés PUS e a capacidade de armazenamento de contentores de 5 mil para 72 PUS. Reduzir o tempo de estacionamento das embarcações de cinco para dois dias, o que contribuirá na melhoria de condições de funcionamento dos portos de Bissau, tanto para os utentes como na qualidade de serviços prestados pela administração”, referiu.
Para concretização do projeto, o BOAD disponibiliza 15 mil milhões de francos CFA´S, um valor equivalente a 22, 8 milhões de euros o que eleva para 162, 3 mil milhões de francos CFA´S, correspondentes a 247,5 milhões de euros, as intervenções acumuladas do BOAD no setor dos transportes na Guiné-Bissau, e para 261, 3 trilhões de francos CFA´S, 398 mil milhões de euros, os engajamentos acumulados pelo BOAD em todos os setores de atividades da Guiné-Bissau, desde a sua adesão à União Monetária Oeste Africana em 1987.
Esse engajamento, segundo o Vice-presidente do BOAD, está relacionado com os projetos de reabilitação das infraestruturas rodoviárias, reabilitação das vias urbanas em Bissau, agricultura, produção, transportes e distribuição da energia.
“Estes números demostram a vitalidade da cooperação entre o BOAD e o país e comprovam a importância que a nossa instituição atribui ao setor das infraestruturas e dos transportes em toda a União Económica Monetária da África Ocidental, em particular na Guiné-Bissau”, assinalou.
Braima Cassamá desafiou todos os intervenientes neste setor a uma rigorosa aplicação das normas de construção, de segurança e o respeito do prazo contratual, bem como a implementação de um programa sustentado de conservação, de manutenção das infraestruturas e dos equipamentos dos portos e priorizar a inspeção periódica das obras.
MINISTRO DOS TRANSPORTES ANUNCIA QUE O PROJETO VAI CRIAR 3.795 POSTOS DE EMPREGO
No seu discurso, o ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva anunciou que,com a execução do projeto e na base da política adotada pelo governo para o setor marítimo portuário, 3.795 postos de emprego indireto serão criados, um aumento significativo do tráfego portuário e da capacidade de armazenagem de contentores serão garantidos, o tempo de espera dos navios que demandam o porto de Bissau reduzir-se-á para mais da metade em relação ao que se verifica nesse momento justificado pela insuficiência de postos de acostagem.
Estes projetos terão resultados significativos na melhoria da operacionalidade do porto e na redução dos custos do transporte marítimo, traduzindo-se em estímulos macroeconómicos e financeiros na ordem de mais de 200.000 milhões de francos FCA´s em receitas de impostos diretos.
O ministro dos transportes e comunicações afirmou que o valor disponibilizado pelo BOAD Banco constitui um marco histórico e testemunha a determinação do governo em criar as condições básicas para o desempenho das atividades empresariais.
“Em termos gerais, é consensual que o porto de Bissau constitui um pilar fundamental para o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, com especial relevo nas exportações”, frisou, sustentado que desenvolver e modernizar as infraestruturas portuárias, dispor de plataformas logísticas competitivas e apostar na digitalização são os caminhos apontados mundialmente para potenciar o transporte marítimo, maximizar o emprego no sector marítimo portuário e aumentar a transação comercial, quer nas importações, quer nas exportações.
“Esta infraestrutura portuária vai contar com uma intervenção no prolongamento do cais visto que este tem vindo progressivamente a revelar-se insuficiente para servir o número de navios que a demandam e com a sinalização do canal de entrada, serão garantidas asmelhores condições de segurança e navegabilidade, viabilizando a entrada de navios de maior dimensão”, assegurou.
Disse que os novos desafios do Porto de Bissau centram-se fundamentalmente num exercício de melhoria contínua, suportada na adequação das acessibilidades, infraestruturas/equipamentos às novas dimensões crescentes dos navios, a aposta na melhoria das condições de segurança e de navegabilidade marítima e na Certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança de todos os processos do porto.
“O Governo da Guiné-Bissau, ciente da responsabilidade que recai sobre ele, propôs lançar um amplo e ambicioso programa consubstanciado no aprofundamento das formas de gestão de natureza empresarial que lhe permitam responder, com eficácia e eficiência, às exigências do mercado e a evolução tecnológica, bem como aos desafios de qualidade e pluralidade, sem descurar as obrigações de serviço público que lhes são cometidos”, afirmou.
A adequação dos estatutos da APGB, segundo Aristides Ocante da Silva, vai ao encontro das cláusulas contratuais estabelecidas entre a APGB e o BOAD, pois “a forma de empresa pública seguida até aqui, não coaduna com as regras estabelecidas no Ato Uniforme relativo às Sociedades Comerciais e Agrupamento de Interesse Económico da OHADA que vincula o Estado da Guiné-Bissau em virtude da sua adesão à Organização para Harmonização do Direito de Negócios em África”.
Defendeu que seria necessário implementar a solução institucional mais simples e mais flexível que permitiria a redefinição das áreas de jurisdição portuária, consubstanciada na adequada gestão dos recursos financeiros e humanos existentes, possibilitando uma uniformização e redução de custos e um aumento dos níveis de produtividade e eficiência organizativa.
Por: Filomeno Sambú
