Os governos de Bissau e da Conacri reúnem técnicos especialistas, em ateliê, para analisar as condições de instalação dos membros da comissão técnica mista de reafirmação da fronteira terrestre e delimitação da fronteira marítima entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri.
O ateliê que reuniu 15 técnicos especialistas dos dois países, entre os quais, sete do subcomité de reafirmação da fronteira terrestre e cinco do subcomité de materialização da fronteira marítima, um chefe de missão e dois dos serviços de comunicações, decorre de 26 a 28 de setembro de 2023, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.
A fronteira entre a Guiné-Conacri e a Guiné-Bissau tem uma linha de 386 km de extensão, sentido norte-sul, que separa o leste da Guiné-Bissau do território da Guiné-Conacri. No norte, inicia na tríplice fronteira Guiné-Conacri/Guiné-Bissau/Senegal, vai para o sudoeste, passa pela região de Gabú, concretamente no setor de Madina do Boé e vai até o litoral do Oceano Atlântico.
As fronteiras marítimas, de acordo com as informações, foram delimitadas a 14 de fevereiro de 1985, através de uma comissão conjunta criada para o efeito. Os técnicos reunidos em ateliê vão debater durante três dias sobre o estado da fronteira, as dificuldades e possíveis soluções, bem como a troca e partilha de informações sobre o mecanismo do Programa de Fronteiras da União Africana com as estruturas nacionais envolvidas, focada nos desafios da cooperação transfronteiriça e nas questões de materialização fronteiriça.
Os temas ligados a demarcação da fronteira terrestre, demarcação da fronteira marítima, como também as equipas de trabalho formadas analisarão durantes estes dias os inventários das fronteiras terrestres e marítimas, desde arquivos, documentos existentes e as necessidades, vão ser igualmente analisados pelos especialistas dos dois países.
Presidindo a cerimónia de abertura do ateliê, o ministro de Administração Territorial e Desenvolvimento Local lembrou aos presentes que a paz e a segurança têm sido essencialmente associadas à boa governação das fronteiras e consequente concretização do desenvolvimento sustentável das fronteiras.
José António da Cruz Almeida disse na sua intervenção que os problemas políticos e sociais nas zonas fronteiriças muitas vezes impedem os esforços e dinâmicas do processo de desenvolvimento e enredam as intervenções sobre a resiliência e a prosperidade das comunidades nos circuitos fronteiriços.
“Na qualidade do Presidente por inerência de funções da Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau, reafirmo a firme determinação do Governo da Guiné-Bissau, em tornar aplicáveis todas as normativas e documentos instrutivos, incluindo a Convenção da União Africana sobre a Cooperação Transfronteiriça” garantiu, sublinhando que as zonas fronteiriças dos países africanos, tornaram-se um refúgio para grupos criminosos que realizam atividades que ameaçam a segurança regional,
“Como consequência, criam barreiras ao comércio e mobilidade das pessoas nas fronteiras, facto que tem aumentado e muito a pobreza e a consequente desestabilização dos estados, sobretudo os mais fracos”, notou o governante.
O vice-ministro Conacri-guineense da administração territorial e descentralização, Moustapha Kobele Keitadisse na sua intervenção que o seu país está convencido que a comissão técnica mista de reafirmação de fronteira terrestre e delimitação marítima será capaz de iniciar e implementar as ações conjuntas conforme a visão do regulamento pacifico do conflito e do reforço da paz, de segurança e do entendimento mútuo e do desenvolvimento harmonioso para o benefício de dois países.
Keita alertou que é importante dotar a estrutura criada de meios necessários para a sua operacionalização, afirmando que este trabalho pede o engajamento de todos para agir em conjunto na mesma direção.
Por: Assana Sambú
