O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, admitiu que está consciente que a solidez do setor bancário como parte da avaliação da estabilidade dos sistemas financeiros requer uma justiça eficiente, premissas essenciais para o incentivo da acumulação de poupança e a sua afetação aos investimentos mais produtivos, apoio à inovação e ao crescimento económico.
O governante falava esta terça-feira, 14 de novembro de 2023, na cerimónia de abertura dos trabalhos de dois dias (14 a 15 de novembro) da quarta edição da jornada de sensibilização Banca/Justiça organizada pela Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau (APBEF) que decorre numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.
Albino Gomes garantiu que o governo tudo fará para que a justiça esteja a altura dos desafios atuais, nomeadamente de dar resposta em tempo útil às demandas decorrentes nas relações económicas e financeiras, segurança jurídica e combate à criminalidade económica e financeira.
O governante realçou a importância do evento e disse que a iniciativa goza de uma oportunidade temporal e vai de encontro às prioridades mundiais da justiça e do serviço financeiro, lembrando, por isso, que o setor financeiro desempenha um papel importante na economia moderna,para além da segurança a intermediação, impulsiona o crescimento económico favorável ao investimento.
Albino Gomes frisou no seu discurso que a escolha da temática para a quarta jornada de sensibilização não podia ser melhor, por se tratar de uma temática contemporânea de maior atualidade.
O presidente de Associação de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau (APBEF-GB), MamadouKoné, afirmou que o risco de não reembolso de uma divida por empréstimo constitui um desafio permanente àjustiça.
Frisou que a morosidade da execução dos procedimentos judiciais e as dificuldades de todo o processo de recuperação de créditos afetam consideradamente o funcionamento normal dos estabelecimentos de crédito e condicionam o financiamento da economia em geral.
O responsável da Associação dos Bancos sublinhou que o propósito do fórum é melhorar o conhecimento recíproco e se for possível, mexer com a sensibilidade de uns e de outros a fim de alcançarem um objetivo comum que é o desenvolvimento económico e financeiro do país.
Mamadou Koné espera que o fórum representativo reúna diversas competências e sensibilidades e possa “saldar-se” por recomendações pertinentes e úteis em harmonia com os objetivos do desenvolvimento económico e financeiro.
Por sua vez, a Diretora Nacional do BCEAO, Zenaida Lopes Cassamá, realçou a importância de todos os atores estarem implicados e alinhados a um único objetivo do desenvolvimento económico e financeiro para permitir que o setor bancário da Guiné-Bissau, assim como financiar de forma adequada o setor privado, garantido a qualidade da carteira de crédito.
Realçou que o sistema judiciário desempenha um papel determinante na adequação do enquadramento dos seus parceiros e pela imparcialidade que devem nortear as suas ações e pela celeridade na execução das decisões.
A diretora do banco central indicou que é importante o envolvimento de todos os atores, incluindo o Estado em primeiro plano, será determinante para proporcionar um ambiente de negócios propício, garantindo os imperativos essenciais para a contribuição do setor financeiro no crescimento económico do país.
Através de uma nota à imprensa, a APBEF entende que é urgente e necessário facilitar a parceria Banca/Justiça entre as instituições, de forma a melhorar o ambiente de negócio em prol do desenvolvimento económico da Guiné-Bissau.
A 4ª edição da jornada Banca/justiça organizada pela Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau conta, entre outros temas, que constituem grandes preocupações dos bancos comerciais como a atribuição das operações e serviços bancários, contencioso judicial, recuperação de crédito, as garantias bancárias e o código de trabalho.
A iniciativa justifica-se pela necessidade e importância de se criar um melhor ambiente de colaboração entre a classe judicial e as instituições de crédito da Guiné-Bissau e de igual modo com a administração fiscal do país. O objetivo principal do evento é criar um espaço propício de comunicação entre as partes e que o fórum favoreça a troca de ideias e partilha de experiências.
Por: Carolina Djemé
