A Autoridade Reguladora Nacional da Guiné-Bissau (ARN) inaugurou na quarta-feira, 22 de novembro de 2023, a primeira estação remota de supervisão e monotorização de espectro no país. O material e “software” foram cedidos e instalados na sede da ARN, pela autoridade reguladora das comunicações de Portugal (ANACOM).
De acordo com a Agência Portuguesa de Informação (Lusa), o custo do equipamento ora instalado avalia-se em 72 mil euros, aproximadamente 50 milhões de francos cfa e serve para a supervisão e monitorização do espectro radioelétrico que tem vários usos, desde os controlos remotos às comunicações de emergência e cuja utilização indevida pode gerar interferências, como explicaram as autoridades.
Presidindo a cerimónia da inauguração da estação, o Secretário de Estado das Telecomunicações e Economia Digital, Gibril Mané, reconheceu que as tecnologias de informação e comunicações (TIC) são o setor chave para o progresso e bem-estar de qualquer sociedade, tendo em conta o papel que desempenham no desenvolvimento socioeconómico e no processo de aquisição e difusão do conhecimento.
O governante assegurou, neste particular, que as TIC têm merecido uma atenção particular dos governos em toda parte do mundo e que a Guiné-Bissau não é exceção dessa política.
Mané informou que o executivo pretende promover o setor nacional das TIC, enquanto instrumento fundamental para o desenvolvimento económico e social, facilitando o acesso aos serviços das telecomunicações aos melhores preços, como também irá contribuir em várias ações que foram desenvolvidas nessa política das tecnologias nomeadamente a transição digital, a governação eletrónica, política nacional do desenvolvimento das TIC, conexão ao cabo submarino em fibra ótica e o desenvolvimento de uma infraestrutura nacional de comunicação.
Por seu lado, o presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações Postais e das Comunicações Eletrónicas de Portugal (ANACOM) disse que o espectro é a base essencial das comunicações, sejam através dos telemóveis e outras redes de comunicações através da rádio.
O responsável da ANACOM de Portugal advertiu ainda que, com este instrumento que é o espectro, as navegações aéreas não podem ter acidentes por causa de falta de boas comunicações, assim também os navios podem circular nas águas da Guiné-Bissau e comunicar facilmente quando precisam de auxílio e a não utilização ilícita do espaço marítima e permite também que não haja interferências nas comunicações, o que é muito importante para os cidadãos.
Acrescentou que a partir de agora, a ARN dispõe de uma ferramenta que lhe permite estar dotada de uma rede de estações de supervisão do espectro para cumprir a sua missão que é garantir boas comunicações eletrónicas na Guiné-Bissau.
Para o presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional (ARN), Amizade Fará Gomes Mendes, os trabalhos que estão ser levados à cabo pela equipa técnica portuguesa, em colaboração com equipas nacionais, enquadram-se na celebração de um protocolo de cooperação de fevereiro de 1998 que deu o primeiro enquadramento formal à cooperação entre a ANACOM e ICGB que agora foi transformada em ARN TIC, que se tornou hoje numa partilha de conhecimentos, experiência e reforço de laços de amizade e fraternidade entre as duas instituições.
Por: Aguinaldo Ampa
