A União Africana (UA) manifestou hoje a sua preocupação com a dissolução do parlamento da Guiné-Bissau, e condenou com veemência a violência registada nos últimos dias no país.

Na noite de quinta-feira e na manhã de sexta-feira, confrontos entre a Guarda Nacional e o exército causaram pelo menos dois mortos na capital, Bissau, tendo sido descritos como uma “tentativa de golpe de Estado” pelo Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que decidiu dissolver o parlamento.

Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da UA, “condenou veementemente a recente violência na Guiné-Bissau”, ao mesmo tempo que “registou com preocupação a dissolução” do parlamento, de acordo com um comunicado de imprensa divulgado na rede social X (antigo Twitter).

O presidente da Comissão da UA apelou também ao governo e às partes interessadas “para darem prioridade ao diálogo”.

Umaro Sissoco Embaló decidiu na segunda-feira dissolver o parlamento, na sequência dos confrontos entre a Guarda Nacional e efetivos do batalhão do Palácio Presidencial, que considerou tratar-se de um golpe de Estado.

O Presidente da República tomou a decisão após uma reunião do Conselho de Estado.

Sissoco Embaló considerou “um golpe de Estado” o facto de a Guarda Nacional ter retirado o ministro das Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, das celas da Polícia Judiciária, na noite de quinta-feira, detidos devido a um alegado caso de corrupção.

Na sequência deste ato, geraram-se confrontos armados entre a Guarda Nacional e o batalhão da Presidência, que foi resolvido com a intervenção da Polícia Militar e que resultou na detenção do comandante da Guarda Nacional, Vitor Tchongo.

Imediatamente ao anúncio do Presidente da República, observou-se na cidade de Bissau, uma forte presença militar nas ruas, que deixou de ser visível à noite.

A Guiné-Bissau, um país lusófono com uma população de dois milhões de habitantes, é um dos mais pobres do mundo e é considerado um dos países mais corruptos do mundo.

Desde a sua independência de Portugal em 1974, o país tem passado períodos de instabilidade marcados por tentativas de golpe de Estado.

Em fevereiro de 2022, Sissoco Embaló escapou a um golpe de força, que apresentou como uma tentativa de golpe de Estado diretamente ligada ao tráfico de droga.

Ora, em reação aos acontecimentos de 01 de dezembro, a presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), atualmente de São Tomé e Príncipe, apelou hoje ao “respeito pelos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes” na Guiné-Bissau.

Num comunicado emitido pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades daquele país, Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe, começa por referir que “acompanha com preocupação os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau, envolvendo as forças de defesa e segurança daquele Estado-membro”.

A CPLP, através do chefe da diplomacia do país que ocupa a presidência rotativa, vem “apelar ao respeito dos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes, particularmente, o da independência da justiça, conforme consagrados na sua respetiva Lei fundamental”.

Na nota, apela a “um maior engajamento na consolidação da estabilidade política e institucional” da parte de “todos os atores políticos” da Guiné-Bissau.

A presidência da CPLP, comunidade que junta Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste, sublinha também que “renova a sua profunda solidariedade para com o povo da República da Guiné-Bissau e as suas instituições democráticas e legalmente constituídas”.

A Guiné-Bissau, enquanto um dos nove estados-membros da CPLP, deverá suceder a São Tomé e Príncipe na presidência desta organização em 2025.

Fonte: Lusa